Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/05/2025 · pág. 18

DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 23 D
FONTE|E MAIO
ID. USO|DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11341 - Capacitação sobre Letramento Racial com Socioeducandos e Socioeducadores que Estão nas Unidades Socioeducativas.|||20.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|20.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11344 - Realização de Formações sobre Temas do Campo da Igualdade Racial com a Sociedade Civil.|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.164 - CEAR PELA EQUIDADE RACIAL.
11361 - Assessoramento a Órgãos e Instituições na Implementação das Cotas Raciais para Fortalecer as Políticas de Ações Afirmativas.|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.164 - CEAR PELA EQUIDADE RACIAL.
11373 - Realização de Formações para Mulheres Negras e Pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais - Quilombolas Povos de Terreiro e|Povos Ciganos.||10.000,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III ANULAÃO DIRETAS|
1.500.9100000|0|10.000,00
7512548829| |-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº36.644, DE 23 DE MAIO DE 2025|||..,| |
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR
|||10.000,00
10.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20132 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (2º Grau)

|||10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|10.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||6.000.000,00
6.000.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||300000000| |20904 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Registro de Veículos Automotores.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|..,
3.000.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||200000000| |13218 - Construção de Unidades do DETRAN-CE
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|..,
2.000.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13218 - Construção de Unidades do DETRAN-CE|||1.000.000,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1|1.000.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|||205.000,00
205.000,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS|||60.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|60.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||| |
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|130.000,00
130.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||| |
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS|||15.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|15.000,00
9.310,00| |
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
04128421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||9.310,00
| |.. .
12107 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - ARCE.|||9.310,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|1.753.1200070|1|9.310,00
196434| |
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|||.,
196434| |
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20152 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNPECE PG|||.,
1.964,34| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|1.964,34
300000000| |-
Á Á|||..,
| |18200004 - FUNDO PENITENCIRIO DO ESTADO DO CEAR
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN.

|||3.000.000,00
3.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.712.9200000|0|3.000.000,00
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|||135.514.917,68
38.000,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10.00000| |10070 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - FUNDES.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
10.000,00| |10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||9.00000| |10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
11345 - Projeto de Implantação do Núcleo de Teleducação.|1.500.9100000|0|9.000,00
9.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10903 - Estruturação do programa de atenção à pessoa com deficiência.|1.500.9100000|0|9.000,00
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00| |24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20612 - Apoio aos Serviços da Assistência de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará.|||254.284,95
254.284,95| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP|2.600.9200000|1|254.284,95
129.139.868,47| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||12913986847| |20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|1.500.9100000|0|..,
129.139.868,47
28.000,00| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|9.000,00
9.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10900 - Realiza??o de obras na estrutura f?sica na aten??o ambulatorial e hospitalar.|||9.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|1.500.9100000|0|9.000,00
10.000,00|