DOE 23/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2025

68

do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: MORRETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -VALOR A SER CONTRATADO R$ 1.062.107,85. Fortaleza, 16 DE MAIO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 20 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº066/2025

NUP 22001.083130/2025-69

CONTRATO N.º: 017/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 23.146.506/0001-09 ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza-CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA , a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de 20 (vinte) elevadores para atender às Escolas Públicas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. Na Capital, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços aquisição e instalação de um elevador no CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. Endereço: R. Prof. Edgard de Arruda, 1683 - Dom Lustosa, Fortaleza - CE, 63475- 109 Qtde. Unit. 2,00 Prazo de Execução: 60 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 017/2025. Valor dos Serviços: R$ 201.00,00 (duzentos e um mil reais) Emitido em: 02 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 Narinha Romualdo Maciel CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº067/2025

NUP 22001.083129/2025-34

CONTRATO N.º: 017/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 23.146.506/0001-09 ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza-CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA , a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de 20 (vinte) elevadores para atender às Escolas Públicas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. Na Capital, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços aquisição e instalação de um elevador na EEM ALMIRANTE TAMANDARÉ. Endereço: RUA MANDACARU, S/N JANGURUSSU. 60865-290 Fortaleza - CE Qtde. Unit 2,00 Prazo de Execução: 60 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 017/2025. Valor dos Serviços: R$ 201.00,00 (duzentos e um mil reais) Emitido em: 02 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 Narinha Romualdo Maciel CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL A EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº020/2025 - SEDUC/SEPLAG, DE 25 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Eliana Nunes Estrela, e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, José Garrido Braga Neto, no uso de suas atribuições legais; considerando o concurso público regido pelo Edital nº 030/2018 - SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018; considerando os cargos vagos de professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação - SEDUC, criados pela Lei Estadual nº 16.601/2018, de 05 de julho de 2018; considerando o Edital n° 009/2023 - SEDUC/SEPLAG, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOE de 06 de setembro de 2023. RESOLVEM:

1. CONVOCAR , na forma dos Anexos I, II e III deste Edital, para lotação na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, os CANDIDATOS , aprovados e classificados, no concurso público para o provimento do cargo de Professor, Nível A, conforme a ordem de classificação constante no Edital nº 032/2019 - SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, de 09 de dezembro de 2019, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019, conforme ainda a ordem de classificação constante no Edital de reposicionamento, Edital nº 005/2024 - SEDUC/SEPLAG, de 09 de maio de 2024, publicado no DOE de 24 de maio de 2024.

1.1. A relação nominal dos candidatos convocados para a Perícia Médica Admissional Oficial e o respectivo cronograma para comparecimento junto à Coordenadoria de Perícia Médica, localizada na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 - Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ceará, serão divulgados via site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br).

1.2. A carga horária disponível para solicitação de lotação, por município, das disciplinas relacionadas no Anexo I deste Edital, será divulgada no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br). 1.3. O candidato convocado, conforme o Anexo II deste Edital, deverá acessar o Sistema de Convocação, exclusivamente, no endereço eletrônico (https:// convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br), para:

a. informar seus dados pessoais (nome completo, nº CPF, nº do documento de identificação, data de nascimento e e-mail) cadastrados no ato da inscrição do concurso e criar uma senha no Sistema de Convocação;

b. realizar o cadastro pessoal e funcional para efeito de nomeação, posse e exercício;

c. requerer “Atualização de Nome”, no menu específico disponível no sistema de convocação, anexando os documentos que comprovem a alteração do seu nome após a inscrição no concurso;

d. submeter a documentação obrigatória à posse e ao exercício de acordo com o Anexo V deste edital;

e. solicitar e acompanhar a situação da lotação inicial;

• f. anexar o laudo da perícia médica admissional;

g. confirmar a posse e o exercício na unidade de lotação de acordo com o cronograma definido pela Secretaria da Educação, o qual será divulgado no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br).

1.4. Os procedimentos descritos no item 1.3 deste Edital serão realizados somente via internet, exclusivamente por meio do Sistema de Convocação online, disponibilizado no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br, de acordo com o cronograma a ser divulgado no site da SEDUC (www. seduc.ce.gov.br).

1.4.1 A SEDUC não se responsabilizará por documentos não enviados por motivos de ordem técnica em computadores ou por situações como congestionamento no tráfego das comunicações via internet, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados.

1.5. A lotação do professor convocado será definida conforme as necessidades e as possibilidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará para o suprimento das carências definitivas identificadas nas unidades escolares do Sistema de Ensino da Rede Estadual e obedecerá a ordem de classificação por disciplina constante no Edital nº 032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homolo-