DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2:QUANT.: 2.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5200 ; VALOR TOTAL: R$ 55.404,00 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 5:QUANT.: 6.480 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.329,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 8.612.049,60; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6:QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.822,8700; VALOR TOTAL: R$ 147.343,05; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241570 – SESA. IV – EMPRESA(AS) e ITEM(NS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 1:QUANT.: 2.840 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,1700 ; VALOR TOTAL: R$ 202.122,80 ; ITEM 2:QUANT.: 700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 14.028,00 ; ITEM 3:QUANT.: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8133; VALOR TOTAL: R$ 70.879,80 ; UNI HOSPITALAR LTDA : ITEM 4:QUANT.: 192.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9400; VALOR TOTAL: R$ 949.566,80 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5:QUANT.: 7.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0433 ; VALOR TOTAL: R$ 105.324,75; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: TEM 6:QUANT.: 16.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 203.138,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241113

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241113 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2900 ; VALOR TOTAL: R$37.740,00 ; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 112.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 106.780,00 ; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.:96.240 ; VALOR UNITÁRIO: R$8,7000 ; VALOR TOTAL: R$837.288,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$981.808,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CENTRAL BRASIL SERV. DE MEÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250002 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 66.400,0000; VALOR TOTAL: R$996.000,00; CENTRAL BRASIL SERV. DE MEÇÃO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.182,7600; VALOR TOTAL: R$ 39.031,08; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$1.035.031,08.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250275

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250275 – SESA. IV – EMPRESA(AS) e ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1:QUANT.: 57.851.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1859 ; VALOR TOTAL: R$ 10.754.612,44 ; ITEM 2:QUANT.: 32.781.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1251 ; VALOR TOTAL: R$ 4.100.978,16;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.036564/2025-03 EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº78/2025 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº173/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE ; II - OBJETO: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo , por mais 180 (cento e oitenta) dias, que tem como finalidade o repasse de recursos para apoio às ações de saúde do município de General Sampaio, em conformidade com o Plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP 4741. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 14 de maio de 2025 e findando em 10 de novembro de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025 - Ícaro Tavares Borges e João Paulo Sales Cordeiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.033917/2025-13

O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, RECONHECER dívida no valor de R$ 6.223.668,78 (seis milhões duzentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/000188, referente aos serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Médico Pré-Hospitalar Móvel, do SAMU 192 CE, no período de 21 de março de 2025 a 20 de abril de 2025, decorrente do Contrato 887/2023.SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho

SUPERINTENDENTE DO SAMU 192 CE