DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025
168
PORTARIA Nº1573/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064244/2024-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1573/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº307-1500/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 309.185-0-9 | 2 REVOLVER CAL.38; 22 |
888,00 | 296,00 |
| ALEF DA SILVA BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 300.022-4-5 | MUNIÇÃO CAL.38 | 296,00 | |
| KARINE ALMEIDA SANTIAGO LIMA | POLICIAL MILITAR | 300.417-3-9 | 296,00 | ||
| TOTAL | 888,00 |
PMS: 03 VALOR GERAL: 888,00 MUNIÇÃO:22 REVOLVER:02
PORTARIA Nº1574/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064462/2024-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1574/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6161/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO | POLICIAL MILITAR | 303.663-1-X | 1 REVOLVER CAL.38; 5 |
420,00 | 105,00 |
| FRANCISCO ROBERLANE FEITOZA DE MACENA | POLICIAL MILITAR | 308.669-4-0 | MUNIÇÃO CAL.38 | 105,00 | |
| ELVES FARIAS DE AQUINO | POLICIAL MILITAR | 306.000-1-0 | 105,00 | ||
| JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO | POLICIAL MILITAR | 306.339-1-1 | 105,00 | ||
| TOTAL | 420,00 |
PMS: 03 VALOR GERAL: 420,00 MUNIÇÃO:05 REVOLVER:01
PORTARIA Nº1587/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.026707/2024-80, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1587/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº491-2022/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Erivan Júnior | Policial Civil | 013.093-1-5 | 01 revólver cal.32; 01 revólver | 1.248,00 | 312,00 |
| Vicente de Paula Mendes Júnior | Policial Civil | 168.998-1-X | cal.38 03 munições cal.32; |
312,00 | |
| Charles de Oliveira Silva | Policial Civil | 167.828-1-5 | 05 munições cal.38 | 312,00 | |
| Luiz Carlos de Araújo Maia | Policial Civil | 300.115-1-1 | 312,00 | ||
| TOTAL | 1.248,00 |
PORTARIA Nº1603/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057886/2024-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1603/2025-GS DE 15 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-709/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alex Pedro da Silva | Policial Militar | 308.643-2-8 | 01 Revólver cal. 38 06 | R$ 636,00 | 212,00 |
| Mário Almeida Gomes | Policial Militar | 300.139-7-2 | Munições cal. 38 | 212,00 | |
| Hygo Anderson Pereira Teixeira | Policial Militar | 309.081-3-9 | 212,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |