DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

185

R$ 12.361,79 R$ 1.236,18 R$ 13.597,97

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei N° 17.091/2019, art.29

TOTAL DOS PROVENTOS

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 14 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIA Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200340/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 17.03.2025, MARIA ROCICLER DUARTE RABELO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001199, ocupante do cargo/ função de Analista Legislativo, NSU11 – Consultoria Técnica Legislativa, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

2. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024 R$ 12.527,91 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei N° 17.091/2019, art.29 R$ 1.252,79 3. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III R$ 2.505,58 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 16.286,28

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 14 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIA Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200359/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 18.03.2025, RITA ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000214, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo, NSU12, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

2. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024 R$ 13.404,85 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto) Lei nº 17.091/2019, art. 29, §1º R$ 1.340,48 3. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III(20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III, art 27, inc.III art 27, inc.III, inc.III inc.III R$ 2.680,97 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 17.426,30

3. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto) Lei nº 17.091/2019, art. 29, §1º

4. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III(20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III, art 27, inc.III art 27, inc.III, inc.III inc.III

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 07 de maio de 2025. Dep. Romeu Aldigueri

PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIA Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

PORTARIA Nº543/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 358, de 01 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2025, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: