DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 912372024 Comprasnet, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é Serviço de gestão e operacionalização do estacionamento do Centro de Eventos do Ceará , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.
José Edson Bezerra PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91154/2024- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tubos Galvanizados , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240144
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91305/2024 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRIFUGA HORIZONTAL MULTIESTÁGIOS DE 1750 e 3500 RPM , COM RENDIMENTOS MÍNIMOS DE 40, 45, 50, 55, 60, 65, 70 E 75%, PARA RECALQUE DE ÁGUA BRUTA E TRATADA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241107
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91107/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0304
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90304/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.
Jarcio Girlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 062, Série 3, Ano XVII, de 03 de abril de 2025, que publicou o Extrato da Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho do dia 27 de março de 2025. Onde se lê: NUP 13012.006612/2024-02 “Decisão de reformar a decisão do NJI desta Agência, anulando o auto de infração nos termos do voto do Relator”. Leia-se: “Decisão de reformar a decisão do NJI desta Agência, mantendo o Auto de Infração nos termos do voto do Relator”. Atenciosamente, Rafael Maia de Paula
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CORRIGENDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 13012.014972/2024-70
No Diário Oficial nº 089, Série 3, Ano XVII, de 15 de maio de 2025, fl. 10, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida firmado pela ARCE, necessário se faz a errata do favorecido ali constante, nos seguintes termos: onde se lê: “COOPERATIVA COOTACHE - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR, inscrito (a) no CNPJ nº 09.347.781/0001-60”, leia-se: “ CONSÓRCIO METROPOLITANO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR - GRUPO 03, inscrito (a) no CNPJ nº 54.808.129/0001-50 Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025.
Rafael Maia de Paula
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.493, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) GISELE BASTOS FREITAS BIE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 26 de maio de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e