DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025
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1.2 VIGÊNCIA 1.3 VALOR DO REPASSE 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.5 CONTA BANCÁRIA 1.6 FISCAL 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A)
120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. R$ 27,000.00 (vinte e sete mil reais) 27200004.13.391.132.11689.04.339048.1.7591200070.1 Bradesco, Agência nº 5395, Conta Corrente n° *453- Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de maio de 2025. Signatários:
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Orlandim Alves Moreira Neto
AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº395/2025 NUP: 27001.002721/2025-67 – PRÉ-RESERVA: 1381490000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL PAMELLA DA SILVA FELIX CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.015.373- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) GRUPO JUNINO AMOR CEARENSE ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Boi Morto, Paracuru, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MEU PAIS NORDESTE!”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária, fiscal e Coordenador(a):
1.2 VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27,000.00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 5443, Conta Corrente n° **5817- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de maio de 2025. Signatários:
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Pamella da Silva Felix
AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº400/2025 NUP: 27001.002662/2025-27 – PRÉ-RESERVA: 1381533000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
| NOME DO(A) AGENTE CULTURAL RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA |
|---|
| CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.174.223- |
| NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) JUNINA RENASCER |
| ENDEREÇO DO(A)AGENTE CULTURAL Tabuleiro do Norte,CE,BR |
| Objeto: Constitui objeto do presente TEC aconcessão de apoio financeiroao projeto cultural “SOMOS FEITOS DE QUÊ? CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - VALE DO onstantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste ins rição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária, fiscal e Coordenador(a): 1.2 VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. |
| 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27,000.00 (vinte e sete mil reais) |
| 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1 |
| 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 703, Conta Corrente n° *055- |
| 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 |
| 1.7 COORDENADOR(A)FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab,Matrícula nº 3000946-0 |
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SOMOS FEITOS DE QUÊ?”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - VALE DO JAGUARIBE, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária, fiscal e Coordenador(a):
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de maio de 2025. Signatários:
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Rafael Neto Trajano da Silva
AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA