DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CINTIA DA SILVA FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0771/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição Estadual, considerando o NUP 22001.044472/2025-63 e a necessidade de regularização funcional dos servidores, resolve, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993, e alterações, e com o artigo 5º da Lei nº 15.009, de 04 de outubro de 2011, combinado, ainda, com o Decreto nº 34.401, de 17 de novembro de 2021, PROMOVER SEM TITULAÇÃO, por ANTIGUIDADE, os PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, constantes dos Anexos I e II, partes integrantes desta Portaria, com vigência a partir de 1º de setembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, conforme o art.1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 14 de março de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0771/2025, DATADA DE 14 DE MARÇO DE 2025
| ORD | NOME | MATRÍCULA | SITUAÇÃO A |
TUAL |
SITUAÇÃO P |
ROPOSTA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO | NIVEL | CARGO | NIVEL | |||
| 1. | BENEDITA BENE ALBUQUERQUE MOREIRA | 22000103671313 | K020 – Professor | 01 | K020 – Professor | 02 |
| 2. | HENRI GABRIEL DIOGENES MUNIZ | 22000111921019 | K020 – Professor | 04 | K020 – Professor | 05 |
| 3. | JOSE AIRTON DE CARVALHO | 22000112131313 | K020 – Professor | 06 | K020 – Professor | 07 |
| 4. | MARIA DE FATIMA FONTENELE DOS SANTOS | 22000107567413 | K020 – Professor | 02 | K020 – Professor | 03 |
| 5. | MARIA FELIX PIMENTA | 22000102152118 | K020 – Professor | 03 | K020 – Professor | 04 |
| 6. | MARIA MAIA FACANHA | 22000105801311 | K020 – Professor | 01 | K020 – Professor | 02 |
| 7. | MARIA NEIDE PINTO PEREIRA | 22000104818318 | K020 – Professor | 02 | K020 – Professor | 03 |
| 8. | MARIA VILANI FREITAS DE OLIVEIRA | 22000107603010 | K020 – Professor | 01 | K020 – Professor | 02 |
| 9. | QUINTINA GOMES CAVALCANTE DA COSTA | 22000101895818 | K020 – Professor | 02 | K020 – Professor | 03 |
| 10. | SONIA DAMASCENO CAMPOS | 22000109171916 | K020 – Professor | 02 | K020 – Professor | 03 |
| 11. | VERA LUCIA DE FARIAS DIOGENES | 22000101224018 | K020 – Professor | 03 | K020 – Professor | 04 |
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0771/2025, DATADA DE 14 DE MARÇO DE 2025
| SITUAÇÃO | ATUAL | SITUAÇÃO N | OVA | INTER | STÍCIO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OR REF | NOME PROFESSOR | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | INÍCIO | FIM |
| 1 | JOSE WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA |
22000112090714 | K020 – Professor | 06 | K020 – Professor | 07 | 01/09/2020 | 10/02/2021 |
| 2 | MARIA OSNETE CASTELO BRANCO ARAUJO |
2200010622721X | K020 – Professor | 01 | K020 – Professor | 02 | 01/09/2020 | 28/06/2021 |
PORTARIA CC 0875/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Barbalha - EEMTI Vírgilio Távora , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CC 0876/2025-SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CINTIA KELLY NOGUEIRA SABINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA CC 0877/2025-SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FLAVIO LOIOLA FROTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Sobral - EEEP Monsenhor José Aloísio Pinto , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CC 0878/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coreaú - EEMTI Vilebaldo Aguiar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CC 0879/2025-SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.626, de 16 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Brejo Santo - Ceja Joaquim Gomes Basílio (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO