DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.079409/2025-48
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CLAUDIA SULAMITA DE OLIVEIRA ALMEIDA , matrícula nº2220014017981X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 12/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/04/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº22001.079409/2025-48. São João do Jaguaribe, 12 de maio de 2025. CREDE 10 - RUSSAS/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROC 22001.076569/2025-35
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) GEOVANINO GEONI PEREIRA LIMA , matrícula nº22200140189335, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 05/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 19/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº22001.076569/2025-35. Fortaleza, 05 de maio de 2025. SEFOR 02 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROC 22001.080602/2025-21
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) AMALYA MELO DE PAULO MACIEL , matrícula nº22200140094040, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 13/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/05/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº22001.080602/2025-21. Fortaleza, 20 de maio de 2025. SEFOR 03 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROC 22001.071842/2025-35
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ELENILTON FERNANDO RODRIGUES RORATTO , matrícula nº22200140164693, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 16/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/03/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº22001.071842/2025-35. Sobral, 16 de abril de 2025. CREDE 06 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº030 - SÉRIE 3 - ANO XVII, de 12 de fevereiro de 2025, páginas 299 e 303, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA - PROCESSO Nº22001.025405/2025-40 – LOTE 38/2025, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23098775 - EEMTI EMANUEL, com justificativa exarada no processo nº22001.065679/2025-71. Onde se lê : JOSE ALUISIO E QUEIROZ NASCIMENTO - MATRÍCULA: 22200140354786 Leia-se : JOSÉ ALUISIO DE QUEIROZ DO NASCIMENTO - MATRÍCULA: 22200140354786. Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº235 SÉRIE 3 | ANO XVI, 12 DE DEZEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DO PROCESSO Nº22001.130135/2024-15, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, nº725, Bairro: Centro – Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0226-09 e a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo, 1287, B – Aeroporto – Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº06.342.699/0001-54. Onde se lê : PROCESSO Nº22001.131275/2024-01 Leia-se : PROCESSO Nº22001.130135/2024-15. Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº235 SÉRIE 3 | ANO XVI, 12 DE DEZEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DO PROCESSO Nº22001.131275/2024-01, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, nº725, Bairro: Centro – Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0226-09 e a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo, 1287, B – Aeroporto – Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº06.342.699/0001-54.. Onde se lê : PROCESSO Nº06342.699000/154 Leia-se : PROCESSO Nº22001.131275/2024-01. Fortaleza, 28 de maio de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR