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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/05/2025 · pág. 5

DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA COAFI CC Nº604/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº604/2025, 27 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
RAFAEL CARLOS CAMPOS 1º Tenente PM 300.039-9-3 II 30.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas-CE e Limoeiro do Norte-CE
1/2 131,43 68,89
RAFAEL BARROS CAMPELO Cabo PM 800.099-4-1 II 30.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas-CE e Limoeiro do Norte-CE
1/2 131,43 68,89
LUIZ CARLOS BRILHANTE
CAVALCANTE
2º Sargento PM 799.731-1-4 II 30.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas-CE e Limoeiro do Norte-CE
1/2 131,43 68,89
CLEILSON PINHEIRO
DOS SANTOS
1º Sargento PM 800.034-9-8 II 30.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas-CE e Limoeiro do Norte-CE
1/2 131,43 68,89

PORTARIA COAFI CC Nº605/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº605/2025, 27 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
IRAN ROSA DA SILVA Capitão PM 799.973-1-5 II 29 a 30.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas-CE e Limoeiro do Norte-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
FRANCISCO AURICELIO
LIMA DA SILVA
Subtenente PM 800.054-3-1 II 29 a 30.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas-CE e Limoeiro do Norte-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº606/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16 do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classes I e II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº606/2025, 27 DE MAIO DE 2025

CARGO/ AÍA A Í DI ÁRIAS
NOME FUNÇÃO MTRCUL CLSSE PERODO ROTEIRO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
Nailto Ferreira do
Nascimento
Orientador
de Célula
30000080 II 19 a
21/05/2025
A serviço da Secretaria dos Povos
Indígenas no município de Tamboril - CE
2 e 1/2 R$ 137,78 ** R$ 344,45
Jorge da Silva Gomes Secretário
Executivo
30000005 I 19 a
21/05/2025
A serviço da Secretaria dos Povos
Indígenas no município de Tamboril - CE
2 e 1/2 R$ 198,40 ** R$ 496,00
TOTAL GERAL: R$ 840,45

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº607/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº607/2025, 27 DE MAIO DE 2025

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
THAISSE FREITAS
GABRIEL VIANA
Capitão PM 308.396-1-7 II 05.05.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89
JOSÉ EDNARDO DE
SOUSA APOLINÁRIO
Subtenente PM 105.976-1-7 II 05.05.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89
JOSÉ MARIO CARNEIRO
DOS SANTOS JUNIOR
1º Sargento PM 134.756-1-X II 05.05.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89
MAILSON ALBUQUERQUE
DE MENEZES
Cabo PM 306.444-1-7 II 05.05.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89
JARBAS ERISSON
OLIVEIRA DA MOTA
3º Sargento PM 303.899-1-3 II 05.05.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89
ELAINE VANESSA
LEITE DE OLIVEIRA
Soldado PM 308.659-3-6 II 05.05.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Itapipoca-CE
1/2 137,78 68,89

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº608/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança