DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

19

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ATELIÊ TECITURAS TRANSCESTRAIS: ARTE, MEMÓRIA E EXPANSÃO”, contemplado no 4° EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 50,000.00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11686.03.339048.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 1295-5, Conta Corrente nº *5170- 1.6 FISCAL Louise Ferreira Gomes, Matrícula nº 30000560

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 4° EDITAL CULTURA E ARTE LGBTI+; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de maio de 2025. Signatários:

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Ewa Niara Rodrigues Correia AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE FOMENTO Nº15/2025 NUP: 27001.002528/2025-26 – PRÉ-RESERVA: 1381338000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA CULTURA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JUVENTUDE ARTE E CULTURA CHAPEU DE PALHA CNPJ DA OSC 17.984.988/0001-73 ENDEREÇO DA OSC Bairro Maravilha, Quixeramobim REPRESENTANTE LEGAL DA OSC JÉSSICA BRENA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.949.073-

Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MARAVILHA JUNINO - FOLGUEDOS E BRINCADEIRAS NO CHÃO DO CORAÇÃO DO CEARÁ”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria FESTIVAIS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:

1.1. VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 3.157,89 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) 1.4. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 2843-6, Operação 1388, Conta Poupança nº **353044- 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.6. GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 1.7. FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de maio de 2025. Signatários:

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Jéssica Brena Barbosa do Espírito Santo REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE FOMENTO Nº20/2025 NUP: 27001.002547/2025-52 – PRÉ-RESERVA: 1381266000 TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ASSOCIACAO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO CNPJ DA OSC 14.444.406/0001-78 ENDEREÇO DA OSC Baturité, Ceará REPRESENTANTE LEGAL DA OSC ANA CLAUDIA SEMIÃO NASCIMENTO CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC *.947.633-

Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BATURITÉ TERRA DA BANANA E DO CAFÉ - 41ª EDIÇÃO”, contemplado no 25º EDITAL CEARÁ JUNINO - EDITAL PARA FESTIVAIS REGIONAIS DE QUADRILHAS JUNINAS - 2025, na categoria FESTIVAIS REGIONAIS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta bancária, dotação orçamentária, gestor e fiscal:

1.1. VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 3.157,89 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) 1.4. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 1111-8, Operação nº 1292, Conta Corrente nº **904795- 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.07.335041.1.7591200070.1 1.6. GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 1.7. FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5