DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043832/2025-18/IG: 137595000

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na com sede na rua Leão Veloso nº 660, sl-03, Parque Iracema CEP: 60.824-200, Fone: (85) 9.9652- 5175, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA I E BIBLIOTECA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05824, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05824, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05824 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUYANE BARBOSA DA SILVA, 02- RONEY DE HOLANDA JUCA . Fortaleza, 20 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061812/2025-11/IG: 1378068

CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ, situada(o) na Rua Basílio Emiliano Pinto, nº 477, loja 455, Bairro centro, Município de Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA: OTAVIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Mamede Nogueira, nº 964, Bairro centro, Município de Pacajus/CE, CEP: 62.870- 000, Fone: (85) 99232-3806, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.598.427/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Wilson Cláudio Tavares Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação Preventiva e Corretiva das Máquinas e Equipamentos - Ar-Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09175, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09175, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09175 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.079,90 (Dois mil e setenta e nove reais e noventa centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039 .50000.0 - 14606. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025 SIGNATÁRIOS: Ed Naldo Fernandes de Santana - CONTRATANTE, Wilson Cláudio Tavares Ramos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Márcio da Silva Nunes, 02- Conceição de Maria Soares da Silva. Fortaleza, 15 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055231/2025-40/IG: 1378810

CONTRATANTE: A EEEP RAIMUNDO CELIO RODRIGUES, situada(o) na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Munguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Luana Alves Carneiro CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede na a rua R DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA, N 319 B, BAIRRO PASSARÉ - CEP 60.743-730, Fone: 85994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 36.779.362/0001-70, , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcus Vinicius Damasceno . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06118, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 005/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06118 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.944,00 (nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0-3077. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Luana Alves Carneiro - CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TATYANE DE SOUSA PAIVA, 02- PAULO DA SILVA VITORINO. Fortaleza, 27 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084248/2025-12/IG-1380213

CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES Rua Luiz Jacinto N° 340, CEP: 63300-000 , MUNICÍPIO Lavras da Mangabeira , BAIRRO Caixa d’água , inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SRA. MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08452 Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08452 Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente