DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.299,00 (seis mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE – Vitória Letícia Bezerra Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- YULLI MARIA PAULINO MARQUES, 02- NOELI MARA DA SILVA. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084096/2025-40/IG-1380172

CONTRATANTE: EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro,S/N, CEP: 62.590-000, Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: SHOPPINGMED COMERCIO LTDA , com sede na Av. E, N° 30, Prefeito José Walter, CEP: 60750040 Fone: (85) 9 9298-6565, inscrita no CNPJ sob o nº 43.556.491/0004-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: Objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03135, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/03135, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03135 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.992,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nasciment- CONTRATANTE – Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO, 02-FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057023/2025-85/IG-137467500

CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSOR EDGAR DE ARRUDA, Nº 1683, CEP 60.510-350, BAIRRO DOM LUSTOSA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor escolar SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA com sede na Rua Sete Quedas, 220, lotes 47 e 48, Arianópolis – Caucaia - CE, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 9.9974-1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 45 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 03/2025 e Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2025, Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS- CONTRATANTE – MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCIO RAIOL, 02-MARCIA MICHELLE DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075639/2025 38 IG 1379768

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA com sede na Rua 20, 80 -A, Alta Alegre I, Maracanaú/Ce CEP 61.922-190, Fone: (85) 99720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção da escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10411, Termo de Participação nº 2025/11, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10411 e Termo de Participação nº 2025/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057371/2025-52/IG: 137663100

CONTRATANTE: O Instituto Cearense de educação de Surdos, situada(o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro : Aldeota Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lilian de Sá Leite CONTRATADA: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Córrego Da Forquilha, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação (Dedetização) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06613, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,