DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025 159
Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 280/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTER
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº258-D/2025-GS DE 27 DE MAIO DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| José Fernandes Vieira Júnior | Delegacia Polícia Civil |
19840514 | II | 12/05 a 19/05/2025 |
Crateús-CE | 8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 551,12 |
PORTARIA Nº259-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 281/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de maio 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTER
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259-D/2025-GS DE 27 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI % DE ACRÉSCIMO |
AS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diego Rodrigues e Silva Falcão | 1ºTenente PM | 3004052X | II | 12/05 a 19/05/2025 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Francisco Carlos Bastos de Sousa | Subtenente PM | 12529015 | II | 12/05 a 19/05/2025 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 1.102,24 |
PORTARIA Nº1722/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006801/2024-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1722/2025-GS DE 23 DE ABRIL DE 2025.
POLICIAIS |
Q CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA |
- MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-78/2024 |
. VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Augusto Cesar Isaías Fontenele Filho | Policial Militar | 843.968-1-8 | 01 pistola cal.9; 25 munições |
1.200,00 | 80,00 |
| Eduardo de Aguiar de Sousa | Policial Militar | 127.319-1-4 | cal.9; 02 carregadores | 80,00 | |
| Jocyclecio Santos de Sousa | Policial Militar | 127.384-1-2 | 80,00 | ||
| Leonardo Nobre de Macedo | Policial Militar | 135.990-1-7 | 80,00 | ||
| Rogério Ferreira Rodrigues | Policial Militar | 136.046-1-4 | 80,00 | ||
| José Clodomi Gomes de Paula Filho | Policial Militar | 304.128-1-8 | 80,00 | ||
| Rodrigo Santos de Sousa | Policial Militar | 306.822-1-1 | 80,00 | ||
| Lucas Firmino Vieira Souza | Policial Militar | 300.195-3-9 | 80,00 | ||
| Cosmos Regis Alves de Sousa | Policial Militar | 300.153-0-4 | 80,00 | ||
| Gabriel Sousa de Lima | Policial Militar | 300.200-2-2 | 80,00 | ||
| João Monteiro Rodrigues Neto | Policial Militar | 300.200-9-X | 80,00 | ||
| Yuri de Moura Medeiros | Policial Militar | 300.238-9-7 | 80,00 | ||
| José Carlos Sebastião de Lima | Policial Militar | 300.271-9-1 | 80,00 | ||
| Francisco Jenderson Barbosa Silva | Policial Militar | 300.249-7-4 | 80,00 | ||
| Francisco Natanael Sousa Barros TOTAL |
Policial Militar | 300.051-8-X | 80,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2042/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008132/2025-85, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2042/2025-GS DE 20 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº519-11/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAURO CÉSAR RODRIGUES E CASTRO CARLOS LINCOLN DE SOUZA DA COSTA |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
112.733-1-9 302.077-1-8 |
1 pistola cal. 9 mm; 23 munições cal. 9 mm e 1 carregador cal. 9 mm. |
1.494,00 | 298,80 298,80 |
| OSVALDO PEREIRA JULIÃO DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 304.220-1-5 | 298,80 | ||
| LUIZ AUGUSTO DE SIQUEIRA NETO | POLICIAL MILITAR | 305.474-1-1 | 298,80 | ||
| WAGNER MARQUES LIMA | POLICIAL MILITAR | 306.674-1-7 | 298,80 | ||
| TOTAL | 1.494,00 |