DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (Cinco mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02-ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064493/2025 03 IG 1380495

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, CREDE 16 - inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.647.963/0001-60, com sede à Cazuzinha Marques, N° 18, Bairro: Centro , Acopiara- CE, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção de Escolas) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08614 , Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08614 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.648,99 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA - Presley Gonzaga Viana e TESTEMUNHAS: 01- FABRICIA GARCIA E SILVA, 02- LIDIANA FERNANDES VILAR MONTEIRO . 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059340/2025-36/IG-1379848

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: 45.494.394 LUCIANA SALES DA SILVA ,com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristóvão Nº 453, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 9118 3741, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviço de empresa especializada para fornecimento de alimentação para os encontros da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07999 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07999 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07999 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,00 (sete mil ,quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 17635. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRATANTE – Luciana Sales da silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010365/202531 - IG - 1366746

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro – Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C (CJ Acaracuzinho), 121, Acaracuzinho - Maracanaú, CEP: 61.920-10, Fone: 85 99633- 0100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01116, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01116 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 17.169,00 (dezessete mil, cento e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO - TESTEMUNHA 02 - MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071107/2025-21/IG: 1378010

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.I. JARDIM DAS OLIVEIRAS , situada(o) no rua tabajara e calabaça ,nº S/N, Jardim das Oliveiras, Poranga, CEP: 62.220-000 inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514.0384-40 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Antônia de Maria Alves dos Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro Amontada/UF, CEP: 62.540- 000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em