DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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0022.12.122.421.10140.14.339039.55000.1 749078 22100022.12.128.141.10784.14.339039.55000.1 749215 22100022.12.362.143.11283.14.339039.550 00.1 747219. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA FABIANA ESTANISLAU - TESTEMUNHA 02 - JARLENICE OLIVEIRA LIMA - Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073210/202514 - IG - 1380246

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: GROW UP EVENTOS LTDA , com sede na RUA SAO FRANCISCO, Nº 141 PRECABURA, EUSEBIO-CE - CEP 61.774-070, Fone: 85 98446-9910, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.852.821/0001-12, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por JOSE EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Serviço de fornecimento de alimentação , para atender à SEFOR 01, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2025/00310, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866 22100022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 - 481263. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - JOSE EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antônio Marcelo Araújo Bezerra - TESTEMUNHA 02 - Márcia Leila Cordeiro Cruz - Fortaleza, 23 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070421/2025-97/IG-1379920

CONTRATANTE: EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , Endereço: Endereço; rua 20, 80-A - alto Alegre I - Maracanaú - Ceará - cep; 61.922-190 Telefone (85) 997200675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08370, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/08370 Termo de Participação nº nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2025/08370 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZACONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCIONILIA ALENCAR, 02-LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054312/2025 22 IG 1369663

CONTRATANTE: EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/ CE, CREDE 12 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na RUA TEREZA CRISTINA, 1258 - CENTRO - FORTALEZA/CE, CEP: 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418 / 2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.282,23 (quarenta mil, duzentos e oitenta e dois reais, e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01- Laide Dayane Viana de Lima, 02- Antônio Nycollas Santos Viana Nunes . 23 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075634/2025-13/IG-1379147

CONTRATANTE: EEFM Paulo Elpídio, rua Professor Manoel de Castro, 1202, no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME , inscrita no CNPJ n.º 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a)Germana de Sousa Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (PINTURA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2025, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº11/2025 , Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2025 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem