DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025 75

da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva- CONTRATANTE – Luciana Sales da silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alan Chagas do Nascimento, 02-Eliezer Araújo da Silva. Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056090/2025 82 IG 1378806

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE,CREDE 20 - CEP nº 63.210-000 Telefone (88) 3552- 1535, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: ANTONIO LUIZ DE SANTANA , RG nº 1117549330 SSP BA, CPF sob nº 682.230.723-00, residente no Sitio Fragoso , nº 108,Norte, Município de Mauriti Ceará, CEP 63.210 - 000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025 0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.487,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 5510. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA - Antônio Luiz de Santana e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano furtado da Silva, 02- José Amilton Dantas Saraiva. 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073218/2025-72/IG: 1380249

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES , com sede na Avenida Nova do Contorno, Nº 5800 – Pires Façanha, Eusébio-CE – CEP 61.775-510 , Fone: 85 3222 - 1477, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por THALISON DIOGENES DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Serviço de fornecimento de alimentação e apoio logístico , para atender à SEFOR 01, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2025/00310, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 231.919,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866 22100022.12.122.421.10140.03.339039.55000.1 - 481263. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – THALISON DIOGENES DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcelo Araújo Bezerra, 02- Márcia Leila Cordeiro Cruz. Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018707/2025 61 IG 1369817

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima Costa CONTRATADA: a NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA , MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na ROD RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, 3548, TAQUARA, CAUCAIA/CE CEP: 61.685-973, Fone: (85) 8513-0051, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 42.299.117/0001- 68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02914, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02914 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marília de Lima Costa CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- REGINA FERREIRA DA SILVA, 02- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047599/2025-34/IG: 1379327

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230- Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 32.076.357/0001-40 com sede Rua Antônio Lobo, 450 – Centro, Lavras da Mangabeira- CE, CEP: 63.300-000 daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo JOSE CHARLES LUCENA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de Serviços de Terceiros – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06658, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06658 Termo de Participação nº 20250008 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: