DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001078771/202500 - IG - 1380373

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 11 JAGUARIBE, situada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho – CEP 63.475-000 – Jaguaribe – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: MERAKI LTDA , com sede na Rua SCN Quadra 2 Bloco A, nº 02, Bairro: Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação, destinado atender as Formações, Encontros, Seminários, Reuniões Técnica, bem como Festividades e Homenagens da Crede 11 Jaguaribe, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 137.109,00 (Cento e trinta e sete mil, cento e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 9887 22100022.12.122.421.10140.14.339039 .55000.1 - 749078 749078 22100022.12.128.141.10784.14.339039.55000.1 - 746215 746215 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55000.1 - 747219 747219. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Bárbara Feitosa Augusto - TESTEMUNHA 02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima - Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064452/2025-17/IG: 1378809

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Rua Papa João XXIII, nº 59 – Setor B, Alta Floresta/MT, CEP: 78580-, Fone: (66)99231-1010, inscrita no CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio Rocha Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07954, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07954, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07954 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 949,95 (Novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – Fábio Rocha Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075783/2025-74/IG-1379678

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -CCI, situado na Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte- CE, Telefone: (88) 3566-4003 inscrito no CNPJ sob o 07.954.514/0808-03, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Av. Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, Bairro Centro, Catarina-CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404 / (88) 98136-6570 /(88) 98856-1702, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - SERVIÇO DE BUFFET , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10052, Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10052, Termo de Participação nº 09/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10052 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.842,40 (Cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970 .01.339039.50000.0 – 5533. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Aurélio Ribeiro de Sousa, 02-Maria Rosimeire Dias. Fortaleza, 23 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074243/202573 - IG - 1379668

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , Nº 26, com sede na Rua Professor Anacleto, CEP:60.450-360, Fone: 85-3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços gráficos e editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09705, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09705 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O