DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.079986/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1380244

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , com sede na Rua G Parque Montenegro II, Nº 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO TIPO BUFFET PARA AS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10908, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10908 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.732,00 (Cinquenta mil, setecentos e trinta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02- SILVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080399/2025-93/PRÉ-RESERVA:1380252

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia. CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, 80, Letra a – Bairro - Alto Alegre I, Cidade - Maracanau - CE, CEP - 61.922-190 , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo(a) Sr. Fábio Dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O ENEM 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10977 e Termo de Participação nº 2025/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10977, Termo de Participação nº 2025/15 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10977 e Termo de Participação nº 2025/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.159,00 (Três mil, cento e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1- 82866. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE – Fábio Dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Batista Ferreira, 02-Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050650/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1377122

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, situada na RODOVIA 325, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI , com sede na RUA JOAO DA CRUZ E SILVA, nº 197, bairro ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE, CEP: 62.020-625, Fone: (88) 94320711, inscrita no CNPJ sob o nº 27.383.152/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06208, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06208, Termo de Participação nº20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06208 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado do a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.500 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.5000 0.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR DA CUNHA - CONTRATANTE – FABIO DE SOUSA SAMPAIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lia Lopes Alves, 02- Francisco Sânzio Sousa Lopes. Fortaleza, 26 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050146/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1375590

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: COOPERATIVADE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado no Sítio Campo de Pouso, Zona Rural, município de São Benedito, CEP: 62.370-000, CNPJ:43.247.364/0001-83.Representada pela Sra: Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista