DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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O (A ) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 29.944, de 22 de Outubro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR , MARCOS VENICIUS RIBEIRO CARIOCA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Executivo, símbolo CCR-II integrante da Estrutura Organizacional da AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Rafael Maia de Paula

CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0007/2025-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR MARCOS VENICIUS RIBEIRO CARIOCA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo, símbolo CCR-II, para ter exercício no(a), Diretoria Executiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Rafael Maia de Paula CONSELHEIRO DIRETOR Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº093/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário SAMUEL DA SILVA BARBOSA , a partir de 01/04/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da Bolsa Estágio e Auxílio Transporte autorizada pela PORTARIA Nº 070/2024, publicada no DOE DE 22/03/2024. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza aos 20 de maio de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº094/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária ARIANNY LIMA DE OLIVEIRA , a partir de 14/05/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da Bolsa Estágio e Auxílio Transporte autorizada pela PORTARIA Nº 074/2024, publicada no DOE DE 09/05/2024. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza aos 20 de março de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº096/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.000471/202505, resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ , Graduação e pós graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão e em EAD, Mestre e Doutora em Educação na área de Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia no PhTec - Escola Politécnica Philum, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, Nº 207, Bairro: Centro, Município: Banabuiú- Ceará, CEP: 63.960-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação do curso técnico em Enfermagem, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº097/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001189/202456, resolve designar NEYLIANE MARIA BRITO COSTA , graduada em Odontologia e Mestra em Saúde da Família pela Fundação Oswaldo Cruz, para proceder a verificação prévia no PhTec - Escola Politécnica Philum, localizada na Rua Raimundo Alves Bezerra, Nº 207, Bairro: Centro, Município: Banabuiú- Ceará, CEP: 63.960-000, objetivando a autorização para oferta de funcionamento do polo de Educação à distância para o curso técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, com sede a Rua Francisco Rodrigues Martins, nº 225, Bairro: Cruzeiro, Município: Carnaubal – Ceará, CEP: 63.375-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº098/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002381/202460, resolve designar LARISSA TORRES FERREIRA , graduada em Análise de Sistemas pela Faculdade Integrada do Ceará e em Gestão em Logística pela Universidade Metodista, com Pós-Graduação MBA em Administração e Marketing pela Faculdade Integrada do Ceará e Mestrado em Educação pela EIKON University, para proceder a verificação prévia no Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará - IPEPC, localizada na Rua Av. Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro: Croatá II, Município: Pacajus- Ceará, CEP: 62.870-000, objetivando a autorização para oferta da Descentralização do curso técnico em Logística, modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Gestão e Negócios, com sede a Maria de Lourdes da Silva, Nº 895, Bairro: Mangueiral, Município: Horizonte- Ceará, CEP: 62.880-518, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº30/2025