Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/05/2025 · pág. 31

DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCA ERLANIA SOUSA SANTOS CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.919.013- NOME DO COLETIVO CULTURAL Museu indígena Potyguara de Jucás ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL MONSENHOR TABOSA, CE, BR

Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura por meio da premiação da iniciativa selecionada “MUSEU COMUNITÁRIO POTYGUARA DE JUCÁS, HISTORIA E MEMORIA DE NOSSO POVO.”, contemplada no 3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 33,333.33 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.12.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 4374-5, Conta Corrente nº *408- 1.6 FISCAL Louise Ferreira Gomes, Matrícula nº 30000560

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 23 de maio de 2025. Signatários:

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Francisca Erlania Sousa Santos AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº38/2025 NUP: 27001.002409/2025-73 – PRÉ-RESERVA: 1379553000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.997.763- NOME DO COLETIVO CULTURAL MOVIMENTO INDÍGENA POTYGATAPUIA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL MONSENHOR TABOSA, CE, BR

Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura por meio da premiação da iniciativa selecionada “RETOMADA DA LÍNGUA TUPI-NHEENGATU NA SERRA DAS MATAS: FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL POTYGATAPUIA”, contemplada no 3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 33,333.33 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.12.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 0739-0, Conta Corrente nº **6656- 1.6 FISCAL Louise Ferreira Gomes, Matrícula nº 30000560

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Francisco Jardel dos Anjos da Silva AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº39/2025 NUP: 27001.002414/2025-86 – PRÉ-RESERVA: 1379555000

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO LUCAS VENÂNCIO DE SOUSA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.418.993- NOME DO COLETIVO CULTURAL Associação indígena Kariri de Crateús-( A-I-KA-CRA) ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL IPASE, CRATEÚS, CE, BR

Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura por meio da premiação da iniciativa selecionada “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KARIRI DE CRATEÚS NA ALDEIA MARATOAN”, contemplada no 3º EDITAL PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 33,333.33 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.12.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 0237-2, Conta Corrente nº *038- 1.6 FISCAL Louise Ferreira Gomes, Matrícula nº 30000560