DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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SALDOS REMANESCENTES), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22 15.1.2. Fonte de Recursos: 569; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcional Programática: 832116 22100022.12.362.143.11285.01.339039.2.5699 200000.1 832962 22100022.12.362.143.11285.02.339039.2.5699200000.1 833037 22100022.12.362.143.11285.03.339039.2.5699200000.1 832748 221000 22.12.362.143.11285.04.339039.2.5699200000.1 833024 22100022.12.362.143.11285.05.339039.2.5699200000.1 831928 22100022.12.362.143.11285.06. 339039.2.5699200000.1 831589 22100022.12.362.143.11285.07.339039.2.5699200000.1 832875 22100022.12.362.143.11285.08.339039.2.5699200000.1 831710 22100022.12.362.143.11285.09.339039.2.5699200000.1 831883 22100022.12.362.143.11285.10.339039.2.5699200000.1 831692 22100022.12.36 2.143.11285.11.339039.2.5699200000.1 832017 22100022.12.362.143.11285.12.339039.2.5699200000.1 832213 22100022.12.362.143.11285.13.339039 .2.5699200000.1 832780 22100022.12.362.143.11285.14.339039.2.5699200000.1 15.1.6. MAPP: 1397. 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Thalison Diógenes Dantas - T D Dantas Soluções LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA THEREZA MACHADO FIUZA ABREU, 2. TATIANA MARIA SILVA COELHO LEMSON . Fortaleza 21 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082488/2025 74 IG 1378095

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/ CE, CREDE 09 - CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA , com sede na Rua Pedro Alves Feitosa, Nº 526B – Cidade Nova - Tauá-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (85) 996186448, inscrita no CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Nataly de Araujo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06730, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06730, Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.613,70 (Quatro mil, seiscentos e treze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Nataly de Araujo Feitosa e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDÊNIA GOMES DE OLIVEIRA. 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076513/2025-81/IG: 1378870

CONTRATANTE: EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av: Santos Dumont, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10305, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10305, Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10305 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 240(Duzentos e quarenta),dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Cátia Martins de Sousa. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.053678/2025-84/IG: 1378095

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/ CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372-loja 05 – Centro - Canindé-CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 996898-040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06730, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06730, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06730, Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos