DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06583, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06583, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06583 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.605,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINE VICENTE DE SOUSA, 02- FRANCISCO RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062929/2025-11/IG 1376849

CONTRATANTE: EEEP Aderson Borges de Carvalho, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa- A, N°512- A Bairro; Parque Grangeiro,, Município de Crato – Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001- 63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pessoa Jurídica- Serviço de Instalação e recargas de extintores nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 7688/2025, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 7688/2025 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.824,00 (Um mil oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 01- Flaviana da Silva Santos, 02- Edilvania Almeida Peixoto. 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045675/2025-77/IG: 1372129000

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro Vermelho, nº 83, Bairro: Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA com sede à Av: Desembargador Moreira Nº 1300, Bairro: Aldeota Fortaleza/Ceará - CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/04591, Termo de Participação Nº 2025/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/04591, Termo de Participação Nº 2025/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/04591 e Termo de Participação Nº 2025/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339039.50000.0 - 46316. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – Sebastião Salvino Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA, 02- FRANCISCO ERASMO DE MORAIS. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076626/2025-86/IG: 1379664

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Fabricio Maia Mota CONTRATADA: EXCELENCIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-080, Fone: : (85) 987217637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/ 10214, Termo de Participação nº 2025/ 12, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/ 10214, Termo de Participação nº 2025/ 12 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ 10214 e Termo de Participação nº 2025/ 12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.772,00 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabricio Maia Mota - CONTRATANTE – Antônio Daniel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUANN MARQUES FERREIRA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR