DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 31.499,00 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE PAULA SOUSA , CONTRATADA-MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS 01-Humberto Gadelha Cruz , 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081075/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1378589

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429 , Bairro Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63300-000 Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: ANTONIO BEZERRA DE MORAIS - grupo informal, situado à Rua Sitio Flores, n.ºS / N , município de Lavras da Mangabeira, CEP 63300-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 041.113.383-72 , representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Antonio Bezerra de Morais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.552 00.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – Antonio Bezerra de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARILENE BESERRA DE MORAES, 02- NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054251/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1375765

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida à Rua Praça Severiano Morel, nº S/N, Bairro Centro, Município de CAMOCIM/CE, CEP Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA – COOPAJA , situado à Rua/Tv Santa Luzia, n.º 6 3 , Bairro Cariré Velho, município de Cariré, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.288,40 (Treze Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 – 7482 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de AlbuquerqueCONTRATANTE – José Edilson de Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo, 02-Francisca Daniele Costa de Oliveira. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050334/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1378918

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida à Rua Padre Emilío Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré /CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/061183, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da Silva. CONTRATADA: ANTÔNIA GARDÊNIA SAMPAIO DE SOUZA (Agricultora individual), inscrita no CPF: 038.601.073-05. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001. FORO: ASSARÉ-CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$28.317,50 (vinte e oito mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – Antônia Gardênia Sampaio de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Francisca da Silva, 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018151/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1375436

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA CACIQUE ZÉ CANUTOS, estabelecida à ALDEIA OLHO D’AGUA DOS CANUTOS, S/N, Bairro: Zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000 Telefone (88 99717 5310), inscrita no CNPJ: 07.954.514/0171-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COOP. DE PROD. AGROP. ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA situada no Assentamento Santana, s/n, Zona rural do município de monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025001 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.002,00 (cinco mil e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 17301 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE – Edilson Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alan Chagas do Nascimento, 02- Eliezer Araújo da Silva. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR