DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025. FORO: VARJOTA/CE . VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.765,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5520 0.1 - 7483, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATANTE – JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER, 02-JOILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064481/2025-71/PRÉ-RESERVA:1377461

CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/ CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Secretaria, Sr ANDRE FERNANDES TEIXEIRA. CONTRATADA: CM COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.516.631/0001-24, com sede à Rua R JOAQUIM RIBEIRO, 555, SALA 07. Bairro CENTRO, SOBRAL, CEP: 62.011- 020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA 480.000 MIL LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07965 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07965 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07965 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 – 46152. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raylander José de Azevedo, 02-. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070093202529/PRE-RESERVA : 1374420

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, Município de Deputado Irapuan Pinheiro/ CE, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0663-04, neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: EZEQUIEL ALVES DA SILVA , CPF: 077.434.973-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cliudeilson Pinheiro , CONTRATADA-EZEQUIEL ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA , 02-LAECIO CANDIDO SILVA BRITO. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064823/2025-52/PRE-RESERVA : 1377667

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros – serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08361 e Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08361 e Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ 08361 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura do contrato, na forma do art.105 c/c o art.94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (cento e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Estefânia Soares Menezes de Sousa Almeida , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha , 02-Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.077978/2025-59/PRÉ-RESERVA: 1379562

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: F REGIVALDO VIANA , com sede na Rua Santos Dumont, nº 2433, Tabapua Brasilia, CEP: 61.634.150, Fone: (85) 8148-1220, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº36.965.199/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Regivaldo Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10465, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10465, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10465 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de