DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do memorial da COVID em Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 03 de julho de 2025, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet. com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 27 de maio de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 253.200,00 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 303.576,00 (trezentos e três mil quinhentos e setenta e seis reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Damiao Marques Rodrigues e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados ao Gabinete do Prefeito de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 201.599,88 (duzentos e um mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Jose Rodrigues dos Reis e Victor Valério da silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Administração de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Raimundo Nonato Nunes Soares e Victor Valério da silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente Pregão Eletrônico Nº 2025.03.08.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa V & V Empreendimentos LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 26/05/2026. Signatários: Ana Célia Vieira De Macedo Costa e Victor Valério da silva Lopes Nogueira. Granjeiro/CE, 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 09.10.01/2023.08 - Aviso de Rescisão. Secretaria Municipal De Infraestrutura. Extrato da Rescisão do Termo de Contrato n° 09.10.01/2023.08. Fundamentação legal: Art. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 79, I. Objeto: Executar pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada. Data da rescisão: 26 de maio de 2025. Contratada: M K Serviços em Construções e Transporte Escolar LTDA-CNPJ/MF nº 35.864.328/0001-30; Assina pela Contratata: Mauricio Gomes Coelho. Amontada-CE, 26 de maio de 2025. Sandra Carla Melgaço dos Santos, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.02 - Concorrência Eletrônica Nº 06.11.01/2024.08. Objeto: Construção de uma praça no distrito de Moitas, Zona Rural do município de Amontada - CE. Contratada: Prime Construções & Locação EIRELI, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses; Fundamentação legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina pela contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 23 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.03 - Concorrência Eletrônica Nº 06.11.01/2024.08. Objeto: Urbanização de rotatória de encontro das rodovias CE-085 e CE-176, na Zona Rural do Município de Amontada-CE. Contratada: Prime Construções & Locação EIRELI, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses; Fundamentação legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina pela contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina pela contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 23 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 06.11.01/2024.08.01 - Concorrência Eletrônica Nº 06.11.01/2024.08. Objeto: Construção de uma praça no Bairro Buenos Aires na sede do Município de Amontada-CE. Contratada: Prime Construções & Locação EIRELI, CNPJ: N° 19.967.758/0001-21. Vigência: 04 (quatro) meses; Fundamentação legal: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Assina pela contratada: Olegário Vasconcelos Júnior; Assina pela contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura de Amontada. Amontada/CE, 23 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.26.1. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de Licitação, corrige-se o número do processo. ONDE SE LÊ: “ 2025.05.21.1 ”, LEIA-SE: “2025.05.26.1”. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 27 de maio de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO** – Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 2024.09.11.97, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90010/2024. Contratada: IGL TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.572.371/0001-73. Cujo Objeto: Acréscimo de diárias de aluguel de micro-ônibus, medida necessária para suprir, de forma temporária a demanda do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos-STPE. Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 26/05/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência nº 2025.04.24.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da reforma da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mauriti/CE. Adjudicado e homologado em favor da empresa: Edson dos Santos Morais - DSM Engenharia e Serviços, CNPJ nº 49.789.185/0001-54. Valor total: (R$ 131.606,71). Mauriti/CE, 27 de maio de 2025. Maria Salete Gomes de Sousa - Secretária de Cultura e Turismo - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a revogação da Concorrência Pública nº 05.001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e serviços correlatos no Município de Eusébio/CE. Eusébio/CE, 26 de maio de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.