DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11859

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240450 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.016153/2023-21. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP: ITEM 1: 1180805 - EQUIPAMENTO, TOMOGRAFO DE COERENCIA OPTICA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 357.000,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240450; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 437/2025 PROCESSO Nº24001.023631/2025-11 PRÉ-RESERVA 1370488000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , com equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 210.502,50 (duzentos e dez mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 10,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 210.492,50 FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/05/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E TIAGO CASSIMIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 447/2025 PROCESSO Nº24001.033316/2025-01 PRÉ-RESERVA 1375890000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MJV COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.356,00 (três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1. 4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marjory de Oliveira Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 458/2025 PROCESSO Nº24001.091821/2024-81 PRÉ-RESERVA 1363224000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso , com cobertura total de peças para os equipamentos de climatização, tipo minicentrais e centrais de ar - condicionado, tipo inverter, instalados no prédio Vânia Abreu e Centro Pediátrico do Câncer, anexos do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - SERVIÇO - FAE 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.91 00000.0.3.01 - SERVIÇO - T E FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/05/2025; SIGNATÁRIOS: . EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ADRIANO DE CASTRO PERDIGÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 477/2025 PROCESSO Nº24001.060466/2024-06 PRÉ-RESERVA 1332427000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Convivência Antônio Diogo – CCAD/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA COOPSIC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: fornecimento de serviços em horas/ano, na área de PSICÓLOGO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.05.2025 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Duarte Guedes e HELENA GOMES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 478/2025

PROCESSO Nº24001.040816/2024-18 PRÉ-RESERVA 1335407000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro Coordenador de Fortaleza e Almoxarifado, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na