DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250140

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , DROGAFONTE LTDA , LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A e CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241239 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1:QUANT.: 15.854.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0380 ; VALOR TOTAL: R$ 602.452,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2:QUANT.: 1.270.490 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,1180 ; VALOR TOTAL: R$ 149.917,82 ; DROGAFONTE LTDA : ITEM 3:QUANT.: 5.409.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1319 ; VALOR TOTAL: R$ 713.493,27 ; ITEM 4:QUANT.: 3.379.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3264 ; VALOR TOTAL: R$ 1.103.055,74 ; LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A ITEM 5:QUANT.: 1.626.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; VALOR TOTAL: R$ 178.884,64 ; CM HOSPITALAR S.A. : ITEM 7:QUANT.: 1.229.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 860.776,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.608.579,47 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.032515/2025-93 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº83/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 73/2025 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 83/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 83/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Russas/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 17 de Junho de 2025 e findando em 14 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; V - DATA E ASSINANTES: 15.05.2025 Ícaro Tavares Borges e Sávio Gurgel Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.024129/2025-28 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2024

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 57/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 28/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde da Atenção Básica do município de Sobral/CE O presente instrumento será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, iniciando no dia 21 de maio de 2025 e findando em 16 de maio de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 20.05.2025 Ícaro Tavares Borges e Oscar Spíndola Rodrigues Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº76/2025

PROCESSO NUP 24001.005463/2025-82

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os parágrafos § 1º e 2º do art. 63 e art.37, da Lei nº 4.320/1964 c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ , C.N.P.J. Nº 11.807.245/0001-41, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n°1262/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de anestesiologia durante o período 16/12/2024 à 31/12/2024, para atender as necessidades da SESA.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº86/2025

PROCESSO NUP 24001.036452/2025-44

O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 113.981,47 (Cento e Treze Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Sete Centavos) junto à ISM GOMES DE MATOS , CNPJ 04.228.626/0001-00, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 0371/2019, que teve por objeto o fornecimento de refeição hospitalar para pacientes, acompanhantes e servidores durante o período 11/04/2025 a 30/04/2025, para atender as necessidades da SESA.

Francisco Antônio de Oliveira DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO/HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº118/2025

PROCESSO Nº24001.037274/2025-79

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.633.773,08 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e três reais e oito centavos), junto a empresa COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE , inscrita no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos cirurgiões gerais, no período de 21 de março de 2025 a 20 de abril de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais), junto a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 00.376.638/0001-21,