DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 30 de maio de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022/PRE-RESERVA 1380408
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE (SESPORTE) E A EMPRESA KONEKT COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE (SESPORTE); III - ENDEREÇO: à Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: KONEKT COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Jequitinhonha, nº1144, Boa Viagem, 1°andar – Sala 102, Cidade Recife-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nºNUP 42001.000959/2025-41.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº021/2022 por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 03 de Junho de 2025 até 03 de Junho de 2026 visando à continuidade à prestação de serviços de locação de rádios de comunicação portáteis, utilizados pelos colaboradores da Secretaria do Esporte (SESPORTE) na gestão do Estádio Arena Castelão, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 98.479,75 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.479,75 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: Contrato nº021/2022 por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 03 de Junho de 2025 até 03 de Junho de 2026 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO. ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 14 de Maio de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERIO PINHEIRO NOGUEIRA-SECRETÁRIO DO ESPORTE Elizabeth Chaves Fiuza-REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURIDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2025 - PRÉ-RESERVA Nº1378688
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ECFG REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO ESPORTIVA LTDA .. OBJETO: Realizar o custeio do FUTFORUM 2025 em Fortaleza-CE, no dia 06 de junho de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de Patrocínio constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público contidos na lei nº14.133/2021 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo NUP 42001.002572/2024-49, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 06 de dezembro de 2025, e será contado a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 Sete mil reais pagos em a ser efetuado até o 15º dia útil, a contar da publicação deste contrato, condicionado ao prévio atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.151.12099. 03.33504100. 2.759.1200070.1.4.01. 18563. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Evandro Cavalcante Ferreira Gomes - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO