DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO EST
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/2024
(A)
ATÉ O BIMESTRE
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
18.954.882.256,77
18.052.058.975,07
DEDUÇÕES (XL)
6.952.167.462,73
8.196.541.721,70
Disponibilidade de Caixa
6.197.636.637,63
7.353.253.389,09
Disponibilidade de Caixa Bruta
7.303.967.734,37
9.418.814.499,49
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
167.816.310,84
85.319.374,69
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
938.514.785,90
1.980.241.735,71
Demais Haveres Financeiros
754.530.825,10
843.288.332,61
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
12.002.714.794,04
9.855.517.253,37
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB)
2.147.197.540,67|ADO |
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-4.769.351.000,00|SÉRIE 3 | ANO XVI
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE/2025
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-82.496.936,15
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
774.733.664,65
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
-68.766.610,19
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX))
1.221.200.329,68
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
1.422.684.201,67|I Nº100 | FO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.206.162.604,41
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
2.206.162.604,41
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
331.876.419,00|99
RTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Nota 1: Metas de Resultados primário e Nominal estabelecidas pela Lei n° 18.973, de 05 de agosto de 2024, alterada pela Lei n° 19.117, de 17 de dezembro de 2024;
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 3: Excluído da disponibilidade de caixa o valor de R$ 349.227.585,56 dos RPPS (460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901 - CEARAPREV). A disponibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por conta da Lei nº 13.954/2019;
Nota 4: A Unidade Gestora Fundo de Previdência Parlamentar não foi considerada integrante do RPPS, passando a utilizar a partir de 2025 a fonte de recursos 804 - DEMAIS RECURSOS PREVIDENCÁRIOS;
Nota 5: Os Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados se referem a consignações, depósitos e outros valores de terceiros sob a responsabilidade do estado;
Nota 6: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 2.092.879.979,95;
Nota 7: Do valor de Demais Haveres Financeiros, R$ 427.790.571,06 correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Tribunal Regional do Trabalho
para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos;
Nota 8: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias acima da linha e abaixo da linha, sendo registrado na linha Outros Ajustes os valores não destacados em linhas específicas na metodologia abaixo da linha;
Nota 9: Não considerados os valores de restos a pagar das fontes 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados;
Nota 10: O Estado apresentou um ganho (receita) de variação cambial no período;
Nota 11: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/CE.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Roberto Daniel Foltz
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC Nº36.307/O-3| |---|---|---|---|---|