DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

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condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 798,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO, 02- SAMUEL SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084858/2025-16/IG: 1385234

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/050653, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60.822-040 Fone: (85) 3274-9802 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12360, Termo de Participação nº2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12360 Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12360 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087395/2025-36/IG: 1385816

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257- Correguinho CEP: 62570000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13150, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte - integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13150, Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13150 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.570,00 (Um Mil, Quinhentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 9.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096485/2025 18 IG 1385934

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/CE, CREDE 16 - Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA DA SILVA - CPF sob n.º CPF 089.422.893-55, residente a Sitio Serrote, nº S/N, Município de Iguatu, CEP 63.530-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.257,50 (Trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA - ALICE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- NICOLE BEZERRA COSTA , 02- NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA. 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076909/2025-28/IG: 1384472

CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto nº 26 A, Parquelândia Fortaleza – CE CEP: 60.450- 360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na a