DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025 55

ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEDRA BRANCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Josefa Dos Santos , CONTRATADA-VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO RENATO MOREIRA DA SILVA , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091860202533/PRE-RESERVA : 1386462

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/033210, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: F. M. DA R. DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob o nº 33.281.513/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco Mateus da Rocha do Nascimento . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13722, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13722, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13722 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 701,50 (Setecentos e um reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 5458 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva , CONTRATADA-Francisco Mateus da Rocha do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva , 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097068/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1386791

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: CONCEICAO MARTINS DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 24.325.496/0001- 31, com sede à Rua 08 , N° 89, Bairro Mondubim, Município de FORTALEZA-CE, CEP:60752380, representado neste ato pelo Sra. CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13402, Termo de Participação nº 20250008 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2025/13402 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/13402 e Termo de Participação nº 20250008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 427,50 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.055861/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1385865

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré - Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS , com sede na Rua Avenida Dom Aureliano Matos Ce 261, nº2339 , Andar 1 e 2 , Bairro Bom Jesus, Município Limoeiro do Norte, Ceará CEP 62930-00 inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001- 49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de nas condições estabelecidas na MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Cotação Eletrônica nº 2025/06303, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06303, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06303 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA ) dias , contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.837,66 (TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607 - MAPP 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE – RAFAEL ANDRADE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02-ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 26 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054335202537/PRE-RESERVA : 1382414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Massapê/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VÁRZEA DA CRUZ , inscrita no CNPJ sob nº 54.272.251/0001-54, representada neste ato pela Sra. Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. .