DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025 57

verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos quarenta) dias contado do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento oitenta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.214,00 (trinta e seis mil e duzentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: José Sérgio Pereira da Costa - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANICLEIDE VIDAL MAIA, 02- KARINA PONTES ANDRADE. Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078049/2025-67/PRÉ-RESERVA:1384811

CONTRATANTE: EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na Rodovia BR-304, KM 20, 0, Forquilha, Beberibe-CE, CEP: 62840-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças. CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , inscrita (o) no CNPJ sob o nº 49.778.788/0001- 50, situada(o) na Rua Papa João XXIII, 59 – Setor B, Alta Floresta/MT, CEP: 78.580- 000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio Rocha Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 002/2025, Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 002/2025, Termo de Participação nº 002/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 002/2025 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BEBERIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 – 740. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSE COSTA REBOUCAS - CONTRATANTE – FABIO ROCHA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO, 02-JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087726/2025-38/PRÉ-RESERVA: 1385140

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valério, S/N - Centro - CEP: 62115-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Avenida Papa João XXIII, N° 59, município de Alta Floresta -MT, CEP: 78.580-000, Fone: (66) 99231-1010 inscrita no CNPJ sob o nº 49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio Rocha Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – Consultoria Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13075 e Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13075 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13075 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORQUILHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir do dia 18 de outubro de 2025, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,98 (mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE – Fabio Rocha Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcantara, 02- Antonia Samara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090087202598/PRE-RESERVA : 1386629

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Município de ITAREMA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: HELLEN RUBIA BARROS DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº22.863.303/0001-70, representado neste atopela Sra Hellen Rubia Barros da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros -Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13380,Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13380, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/13380 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freires , CONTRATADA-Hellen Rubia Barros da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Luana Oliveira , 02-Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR