DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº128/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433271

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240201

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDI GLOBE BRASIL LTDA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº. 07.954.571/000104, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 24001.038716/2025-02 observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer Aditamento de inclusão de empresa à Ata de Registro de Preços nº2024/33271 , Pregão Eletrônico nº 20240201 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. IV – EMPRESAS E ITEM(NS): MEDI GLOBE BRASIL LTDA: ITEM 11: PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 10FR E 15 CM COMPRIMENTO, PLASTICA, RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 6542310 - Obs; QUANT.: 365; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 182,500,00; ITEM 13: PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 8,5 FR, 15 CM COMPRIMENTO, PLASTICA, RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 6542510 - Obs; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 165.000,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 12: PROTESE, BILIAR, DIAMETRO 7 FR E 12 CM COMPRIMENTO, PLASTICA, RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 6542410 - Obs; QUANT.: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000; VALOR TOTAL: R$ 84.000,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº290/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400096

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240199

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400096, Pregão Eletrônico nº 20240199, à prorrogação do prazo que passará até o dia 24/06/2026 junto a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 6; 1741435 - TIAMINA CLORIDRATO, + PIRIDOXINA CLORIDRATO, 100MG + 100MG, CIANOCOBALAMINA 5000MCG, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLAS UNICAS DE 2ML OU 1 AMPOLA DE ... - Ampla Disputa; Marca: Origem: BRASIL Fabricante: ARESE; QUANT. HOMOLOGADOS: 10.450; VALOR UNIT: R$ 5,1500.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº299/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414857

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202414857, Pregão Eletrônico nº 20230814, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/06/2026 junto as empresas RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. IV – ITEM; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 1361368 - CURETA, ACO, DERMATOLOGICA SIMPLES, VAZADA, 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AD; QUANT. HOMOLOGADOS: 16; VALOR UNIT: R$ 69,9000; ITEM: 2; 1361378 - CURETA, ACO, DERMATOLOGICA SIMPLES, VAZADA, 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AD; QUANT. HOMOLOGADOS: 16; VALOR UNIT: R$ 82,0800; ITEM: 3; 1361388 - CURETA, ACO, DERMATOLOGICA SIMPLES, VAZADA, 4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AD; QUANT. HOMOLOGADOS: 16; VALOR UNIT: R$ 69,9000; ITEM: 4; 1361398 - CURETA, ACO, DERMATOLOGICA SIMPLES, VAZADA, 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AD; QUANT. HOMOLOGADOS: 16; VALOR UNIT: R$ 69,9000; ITEM: 5; 1361402 - CURETA, ACO, DERMATOLOGICA SIMPLES, VAZADA, 6MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: AD; QUANT. HOMOLOGADOS: 16; VALOR UNIT: R$ 69,9000; ITEM: 6; 1361412 - PINCA, HARTMANN, ACO INOX, PARA CORPO ESTRANHO COM SERRILHA, 9MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ABC; QUANT. HOMOLOGADOS: 20; VALOR UNIT: R$ 202,4000; ITEM: 8; 517155 - ESPECULO, COLLIN, MEDIO VAGINAL 110X35MM, ACO INOX, Nº 2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: GOLGRAN; QUANT. HOMOLOGADOS: 130; VALOR UNIT: R$ 53,2000; ITEM: 9; 517162 - ESPECULO, COLLIN, GRANDE VAGINAL 120X40MM, ACO INOX, Nº 3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: GOLGRAN; QUANT. HOMOLOGADOS: 60; VALOR UNIT: R$ 53,2000; ITEM: 13; 1088440 - VALVULA, DOYEN, 45X60CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: GOLGRAN; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 178,3000; ITEM: 14; 885606 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA RECAMIER ABERTA, N° 5, 31CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: GOLGRAN; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 74,0000; ITEM: 15; 885616 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA RECAMIER ABERTA, N° 6, 31CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: GOLGRAN; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 74,0000; ITEM: 16; 1088032 - HISTEROMETRO, 28CM, COLLIN, COMPATIVEL COM USO EM IMPLANTACAO DE DIU PROCESSAVEL, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: GOLGRAN; QUANT. HOMOLOGADOS: 60; VALOR UNIT: R$ 56,8000; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 11; 879113 - VALVULA, AUVARD, LAMINA LONGA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ABC; QUANT. HOMOLOGADOS: 17; VALOR UNIT: R$ 635,1400; CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ITEM: 17; 943666 – FACA, 6”, DE BLAIR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: BSZ/6B; QUANT. HOMOLOGADOS: 33; VALOR UNIT: R$ 2.900,0000. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº513/2021 PROCESSO Nº24001.021124/2025-43 PRÉ-RESERVA 1372835000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 370/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA ; V – ENDEREÇO: Rua Eretides Martins, n° 977, bairro Ellery, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº513/2021 , que tem como objeto locação de imóvel situado à Av. Tristão Gonçalves, n° 500/510, Centro, Fortaleza/CE, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do Hospital Geral Dr. César Cals de Olivera – HGCC/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 561.136,62 (quinhentos e sessenta e - um mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 21 de junho de 2025; X – FORO: FORTA LEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Magno Prudencio de Almeida Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14228

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; BAYER S.A; GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241677 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088575/2024-80. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMMARKA