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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/06/2025 · pág. 1

DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 30 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (Continuação)

PORTARIA Nº1497/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.078738/2025-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, durante o período de 16/06/2025 a 30/06/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1497/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025

NOME FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE LOCAL
GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
MICHEL DOS SANTOS PAULA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
ROMILDO DANTAS RODRIGUES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
SOFIA GOMES DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
ALEXSON CALDAS BEZERRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
JOSE FERNANDES MAIA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte

*** *** * PORTARIA Nº1498/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.078742/2025-80, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1349/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/06/2025 a 13/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1498/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Suplente 40,00 60,00 6 0 240,00
FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX Membro 40,00 60,00 4 0 160,00
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
FRANCISCO JOSE DE LIMA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
SUELENE CARLOS PEREIRA Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
TOTAL 1.800,00

PORTARIA Nº1499/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.078744/2025-79, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1494/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/06/2025 a 13/06/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1499/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
SOFIA GOMES DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
ALEXSON CALDAS BEZERRA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00
JOSE FERNANDES MAIA Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL Membro 40,00 60,00 10 0 400,00
TOTAL 2.700,00