DOE 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº119 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2025

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº098, de 28 de maio de 2025, que publico o ato de exoneração de JULIANA FRANÇA VERAS, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Onde se lê : a partir de 31 de Março de 2025. Leia-se : a partir de 01 de Abril de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial nº116, de 25 de junho de 2025, que publicou a portaria de ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA, que designou a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Onde se lê : A função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Primeiro em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 6.223,46 (seis mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), nos termos do Inciso I do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso I do Art. 2º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso I do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. Leia-se : A função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou avião, primeiro em comando em Voo por Instrumentos atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 9.942,31 (nove mil novecentos e quarenta e dois reais e trnta e um centavos), nos termos do Inciso I do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso I do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso I do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo 10051.011045/2025-24 - NUP, e, com fundamento no parágrafo 1° do art. 40 da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DO ATO datado de 26/01/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado de 29/01/2024, que autorizou o afastamento para trato de interesse particular do servidor FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE SANT’ANNA FILHO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, Classe B, Nível I, Matrícula nº 404.786-1-2,