DOE 27/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº118 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2025 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.073196/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1376322

CONTRATANTE: EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/060101, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nº S/N, bairro Santa Tereza, CEP: 63030-200 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Cidade/UF Fortaleza/CE, CEP: 60.843-240, Fone: (85) 98224-6606, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.590,30 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5520 0.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCAS TOMÁS DE AQUINO TORRES, 02-GÉSSICA ALCÂNTARA LOURENÇO. Fortaleza, 25 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200104707920252/PRE-RESERVA : 1386089

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: U.S. DA CRUZ NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros de alimentação água mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 33.075,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 3063. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA , CONTRATADA-UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076998/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1384442

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida à Rua Padre Emílio Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré /CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/061183, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: JOSÉ LOURISMAR DA SILVA , inscrita no RG/CPF: 849.097233-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5520 0.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – JOSÉ LOURISMAR DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035243/2025-58/PRÉ-RESERVA: 1378000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro coité pedreiras, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo n.° 4221 , Bairro: Mirambé, município de Caucaia, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.° 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.974,25 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRATANTE – Francisco Carlos Mesquita Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 25 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045682202579/PRE-RESERVA : 1386361

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: AGF. FRANCINILDA MOURÃO PAZ - CPF nº 027.979.963- 21. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 36.357,60 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA