DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025 17

Nº DO PROCESSO: 43001.004606/2025-83 - IG: 1385500 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.133.813,95 ( Dois milhões, cento e trinta e três mil, oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 13 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, PREFEITA DE BREJO SANTO . Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004506/2025-57 - IG: 1385793 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 304.604,77 ( trezentos e quatro mil, seiscentos e quatro reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE JUNHO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004689/2025-19 - IG: 1386484 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/FESB/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/FESB/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.597.885,52 ( dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 18 DE JUNHO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Joeni Holanda de Araújo, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004827/2025-51 - IG: 1386492 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES/2019 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 326.125,86 ( Trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 13 DE JUNHO DE 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004227/2025-93 - IG: 1386489 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.108.753,04 ( um milhão cento e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 17 de junho de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, PREFEITO DE MORAÚJO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.005872/2025-23 - IG: 1384903 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 099/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA/CE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 62.774,80 ( sessenta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de junho de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Áquila José Fonseca Araújo Gondim, DIRETOR GERAL DO SAAE DE PINDORETAMA .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº400/2025 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 18/06/2025. NUP: 43022.005834/2025-22. CONTRATO Nº036/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE Município: SOBRAL-Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 036/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 junho 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.