DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025 59

desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 157.780,40 (Cento e cinquenta e sete mil reais setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.03.339030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Flaviano Cid de Freitas, 02-Thiago do Carmo Sousa. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037160/2025-01/IG: 1377941

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SENADOR ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP Telefone (85) 3337-5694, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: RITA RODRIGUES MOURÃO , situado no Jenipapeiro, n.º s/n, município de Aracoiaba, CEP 62.750-000, inscrita no CPF sob n.º 922.249.543-87, representado neste ato pela Sra. Rita Rodrigues Mourão. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.757,76 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.3390 30.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Rita Rodrigues Mourão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Yonara Viana Rodrigues, 02- Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060541/2025-86/IG: 1384795

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone (88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede à Rua Patronilo Barbosa, Nº 2380, Bairro: Alta Guaramiranga, Município de Canindé/CE, CEP 62.700,00, inscrita no CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12567, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12567, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12567 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE – Antonio Everton Martins Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02- GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072384/2025-51/IG-1382385

CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 63630000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, CEP: 60.150-161, Fone: 85 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10339, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10339, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10339 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da “ publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA, 02-ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA . Fortaleza, 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026615/2025-55/IG: 1386133

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro - Eusébio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES PEREIRA , com sede na Rua Mimosa Coelho, 120 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60.711-020, Fone: 85 99138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO