DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.085374/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1384078

CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES , situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro Vicente Pinzon CEP: 60.181-816, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , com sede na R DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA, 319 BPASSARÉ CEP 60743-730, Fone:(85)994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362.0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de preventiva e corretiva de 35 ar condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12532, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12532 , Termo de Participação nº 20250008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12532 e Termo de Participação nº 20250008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.443,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE – MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERDA MOREIRA DA SILVA, 02- VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062663/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1384286

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.158.968/0001-81, sediada na rua Gabriel Vasconcelos, 257 – Correguinно, Municipio: Bela Cruz – CE, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Jose Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07815, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07815, Termo de Participação nº 2025/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07815, e Termo de Participação nº 2025/0010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 396,40 (Trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Eronilda Lima do Nascimento - CONTRATANTE – Jose Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA GERHILDE PINTO LIMA, 02- JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077955/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1384408

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10462, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10462, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10462 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.303,65 (sete mil e trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 17334. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071525/202-51/PRÉ-RESERVA: 1384445

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA estabelecida à Rua Carmozita Ferreira Cassiano, s/nº, Bairro - Sucatinga, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000 Telefone (85)3327- 4990, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0717-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA DA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIAR , situado à Rua Desembargador Pedro Melo n º 5 3 0 , Parque Tijuca no município de Maracanaú/CE, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/001 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezenos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 12550 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO, 02- MARIA VILANI DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR