DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.071986/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1382977

CONTRATANTE: A EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, situada na rua João Maciel Pereira, nº 3130, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Russas-Ceará CEP: 62.906-093, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena De Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução de Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08297, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08297, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08297 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (DUZENTOS E OITENTA), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.33 9039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE – Luiz Lucena De Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOYCE MARIA TAVARES MEDEIROS, 02- RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087255/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1384602

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na Av. Central Oeste n°262,Bairro Conjunto Araturi, Municipio de Caucaia/ Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli,996 – Sala 01 – Bairro Centro –Fortaleza/ Ce - Cep. 60.110140, Fone:(85) 9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12745, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12745, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12745 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA, 02- ANGELICA PORTELA DE AGUIAR NETA. Fortaleza, 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048385202585/PRE-RESERVA : 1377497

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, Aquiraz/Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o n°11.372.526/0001-19 , representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica 2025/05547 e Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 2025/05547 e Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05547 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislaçõe7s aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.391,00 (Seis mil, trezentos e noventa e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA , 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 24 de junho de 2025

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1064673202587/PRE-RESERVA : 1385645

CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE,município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09987, Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09987, Termo de Participação nº 07/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09987 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 1.508,00 (um mil, quinhentos e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOELMA ANASTACIO CARVALHO , CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-LILIANE VIANA LIMA , 02-LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 24 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR