DOE 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº117 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº153/2024 COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 153/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Camocim Como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Elizabete Magalhães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº051/2025

PROCESSO Nº24001.047267/2025-85

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPO SALES ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do Artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.047267/2025-85; OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 2068; Cor: BRANCO; Tombamento: 347369 Ano Fabricação/Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055139 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007310 – 165CV; Nota Fiscal: Nº 130.360- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº 1709/2014; Empenho: nº 54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº 1611580/2015; Memo: nº 66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11 - QUANTIDADE:01; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Moesio Loiola de Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240425

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, AMED S/A e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240425 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 5:QUANT.: 65.701 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900 ;VALOR TOTAL: R$ 71.614,09 ; ITEM 6:QUANT.: 21.899 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 23.869,91 ; ITEM 7:QUANT.: 52.425; VALOR UNITÁRIO: R$1,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 78.637,50 ; ITEM 8:QUANT.: 17.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 26.212,50 ; ITEM 9:QUANT.: 49.028; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100 ; VALOR TOTAL: R$108.351,88 ; ITEM 10:QUANT.: 16.342; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 36.115,82 ; AMED S/A: ITEM 11:QUANT.: 44.851 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8330 ; VALOR TOTAL: R$ 127.062,88 ; ITEM 12:QUANT.: 14.949,; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8330 ; VALOR TOTAL: R$ 42.350,52 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA : ITEM 13:QUANT.: 40.508,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 277.884,88 ; ITEM 14:QUANT.: 13.502,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 92.623,72 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 884.723,70 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240982

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240982 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$9,9458; VALOR TOTAL: R$6.464,77; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.464,77.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241162

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GRUPO 01-SURGICALLMED COMERCIO LTDA ; M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241162– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 01 SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 205 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 205.000,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 805 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.100,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 885.500,00 ; GRUPO 02 M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.:1.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 273,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 409.500,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$25,0000; VALOR TOTAL: R$ 87.500,00; ITEM: 5; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$585,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 35.100,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.622.600,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241657

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; DENTAL PREMIUM LTDA ; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL ODONTOLÓGICO ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241657 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DENTAL BH BRASIL COMECIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI ; ITEM: 1; QUANT.: 588; VALOR UNITÁRIO: R$41,0500; VALOR TOTAL: R$24.137,40; ITEM: 2; QUANT.: 213 ; VALOR UNITÁRIO: R$41,0500; VALOR TOTAL: R$8.743,65; ITEM: 3; QUANT.: 588 ; VALOR UNITÁRIO: R$41,0500; VALOR TOTAL: R$24.137,40; DENTAL PREMIUM LTDA; ITEM:4; QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$64,7200; VALOR TOTAL: R$4.077,36; ITEM:5; QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$27,0000 ; VALOR TOTAL: R$1.701,00; ITEM:6; QUANT.: 63; VALOR UNITÁRIO: R$20,4000; VALOR TOTAL: R$1.285,20; ITEM:8; QUANT.: 128; VALOR UNITÁRIO: R$20,4000; VALOR TOTAL: R$2.611,20; ITEM:9; QUANT.: 114; VALOR UNITÁRIO: R$27,0000; VALOR TOTAL: R$3.078,00; ITEM:10; QUANT.: 114; VALOR UNITÁRIO: R$33,6000 ; VALOR TOTAL: R$3.830,40; ITEM:11; QUANT.: 192; VALOR UNITÁRIO: R$20,4000; VALOR TOTAL: R$3.916,80; ITEM:12; QUANT.: 192;VALOR UNITÁRIO: R$20,4000 ; VALOR TOTAL: R$3.916,80; ITEM:13; QUANT.:102; VALOR UNITÁRIO: R$96,0000 ; VALOR TOTAL: R$9.792,00; ITEM:14; QUANT.:109; VALOR UNITÁRIO: R$20,4000 ; VALOR TOTAL: R$2.223,60; ITEM:15; QUANT.:109; VALOR UNITÁRIO: R$20,4000; VALOR TOTAL: R$2.223,60 ; ITEM:16; QUANT.:110; VALOR UNITÁRIO: R$20,4000; VALOR TOTAL: R$2.244,00; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI ITEM: 7; QUANT.: 178 ; VALOR UNITÁRIO: R$30,3100 ; VALOR TOTAL: R$5.395,18; ITEM: 17; QUANT.:217; VALOR UNITÁRIO: R$106,0800 ; VALOR TOTAL: R$23.019,36; ITEM: 18; QUANT.: 365; VALOR UNITÁRIO: R$106,0800 ; VALOR TOTAL: R$38.719,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 165.052,15.

COORDENADORA DA COEXE

Gabriela Castelo da Silva