DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

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Fortaleza, 02 de julho de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº18/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP 10041.003142/2025-62 Referência: Nota de Instrução Nº 18/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM, que será realizado em Fortaleza- CE, regulamentado pelo PAE Nº PAE Nº 2/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.003142/2025-62 Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM , grupos 01 e 02 o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático no manuseio do armamento de porte empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM. Instrutores e auxiliares: 05 (cinco): sendo 01(um) INSTRUTOR CHEFE DE LINHA e 04(quatro) INSTRUTORES AUXILIARES Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do AESP/CE Quantidade de alunos: 72 (setenta e dois) alunos. Equipamentos: Todo o armamento e equipamento ficará a cargo da PMCE. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial, a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

A CEGRE/AESP deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Almoxarifado (NUALM/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO DE COMBATE POLICIAL

Os Instrutores deverão ficar responsáveis pela munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE/AESP para uso oportuno; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constandTo a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle; Orientações acerca das responsabilidades facultadas ao Instrutor (Chefe de Linha): Caberá exclusivamente ao Instrutor (Chefe de Linha), o recebimento e a devolução do material/equipamento a ser utilizado nas instruções práticas da disciplina em epígrafe, ficando sob sua inteira responsabilidade durante este citado período; Em caso de extravio do material/equipamento ou munições durante posse e guarda deste material será de responsabilidade exclusivamente da Equipe de Instrução. Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, deverão ser informados IMEDIATAMENTE pelo INSTRUTOR CHEFE DE LINHA, ao MONITOR/COODENADOR DO CURSO, ficando a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Execução: DIAS: 26 (08 h/a em sala de aula) e 30/06 (10 h/a estande) – 02 (9 h/a estande), 04 (9 h/a estande) e 08 (9 h/a estande) e 10/07/2025 (9 h/a estande) totalizando 54 (cinquenta e quatro) horas/aula;; HORÁRIO: Das 07h50min às 17h30min; LOCAL: Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; UNIFORME: UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução. Fortaleza, 01 de julho de 2025 Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO