DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025

217

Diárias (Se necessário) Local

ITEM

CUSTEIO

Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)

AESP|CE.

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado- CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado (COPEI) , tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 2 de julho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº52/2025 - NUP Nº10041.003368/2025-63 - CURSO FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE EC135 T3H E MOTOR ARRIUS 2B2- T/01 Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos , indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para exercerem serviços na aeroneve EC 135 T3H e no motor arrius 2B2. Desenvolvimento do Curso: 01/07/2025 a 23/07/2025. Vagas: 10 (dez) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER/ Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local CIOPAER/Fortaleza

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº32/2025 – SUPESP-CE O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no Art.31, §§1º, da Lei Estadual nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO , matrícula 300.001-6-1, ocupante do cargo de Diretor de Estratégia de Segurança Pública, para no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ordenar todas as despesas orçamentárias, reconhecer dívidas, bem como representar esta Superintendência nos convênios, ajustes acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, tais como, assinar Portaria de concessão de diárias e ajuda de custo, vale-transporte, benefício alimentação, bolsa de estágio, termos de transferência patrimonial e cessão de uso, autorização de suspensão de férias, requisição e apresentação de militares e servidores junto aos seus Órgãos de origem, nos termos do Decreto nº 32.907/2018, sem prejuízo de competência originária ao período de férias do Titular desta Pasta, a partir do dia 14/07/2025 até 19/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº33/2025 – SUPESP/CE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ICARO ARRUDA ALBANO , ocupante do cargo de Assessor II, matricula nº 300.003-4-X, para responder também pelas funções do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo DNS-2, durante o período de 07/07/2025 até 16/07/2025, por ocasião das férias do gestor titular do setor Thiago Seabra Pinto Bezerra. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Nabupolasar Alves Feitosa

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 118, 27 DE JUNHO DE 2025, que publicou a Portaria nº 30/2025-SUPESP. Onde se lê: 07/07/2025 até 26/07/2025 Leia-se: 07/07/2025 até 13/07/2025 e 20/07/2025 até 26/07/2025 Fortaleza, 01 de julho de 2025.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE