DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, classe II, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº284/2025 AO CONTRATO 218/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.049132/2025-54, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamentos ao Contrato:

CONTRATO/SACC Nº FORNECEDOR 218/2025 - 1361302 PFIZER BRASIL LTDA.

Para nele designar o nome da Gestora do contrato, passando para: A Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, CPF nº 639.261.213-00, matrícula nº 30037928. E nele designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização ao Contrato, passando para: A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº 042.120.113-44, matrícula nº 30008758. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº307/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202416317

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230767

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA E CENTRO ORTOPEDICO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202416317, Pregão Eletrônico nº 20230767, à prorrogação do prazo que passará até o dia 27/06/2026 junto as empresas ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA E CENTRO ORTOPEDICO LTDA. IV – ITEM; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA ITEM: 1; 665407 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL, ENDOESQUELETICA (MODULAR), EM ALUMINIO/TITANIO, ENCAIXE PTB/KBM COM ENCAIXE INTERNO FLEXIVEL, ENCAIXE EXTERNO ... - Ampla Disputa; Marca: ORTOFOR; QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 6.400,0000. ITEM: 2; 665487 - PROTESE, AMPUTACAO DESARTICULACAO DE PUNHO, FEITA SOB MEDIDA EM MOLDE DE GESSO, CONTATO CONFORTAVEL EM SILICONE, COM VEIAS E TEXTURA SEMELHAN ... - Ampla Disputa; Marca: ORTOFOR; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 7.500,0000. ITEM: 5; 665497 - PROTESE, FUNCIONAL PARA AMPUTACAO TRANSRADIAL, FEITA SOB MOLDE DE GESSO, ENCAIXE EM RESINA ACRILICA E REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, SISTEMA DE ... - Ampla Disputa; Marca: ORTOFOR; QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 14.700,0000. CENTRO ORTOPEDICO LTDA ITEM: 3; 665477 - PROTESE, AMPUTACAO PARCIAL DA MAO, FEITA SOB MEDIDA EM MOLDE DE GESSO, CONTATO CONFORTAVEL EM SILICONE, ESTETICA, COM VEIAS E TEXTURA SEMELHA ... - Ampla Disputa; Marca: CENTRO ORTOPÉDICO; QUANT. HOMOLOGADOS: 25; VALOR UNIT: R$ 6.000,0000. ITEM: 4; 665500 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSRADIAL, ESTETICA, FEITA SOB MOLDE DE GESSO, COM MAO ESTETICA E LUVA COSMETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CENTRO ORTOPÉDICO; QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 7.000,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº313/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202416266

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231040

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202416266, Pregão Eletrônico nº 20231040, à prorrogação do prazo que passará até o dia 27/06/2026 junto a empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 3; 639980 - FIO DE SUTURA, DE POLIPROPILENO 0, AGULHA DE ½ CILINDRICA DE 35/37MM FECHAMENTO GERAL, OBSTETRICIO E GINECOLOGICO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; Marca: SHALON; QUANT. HOMOLOGADOS: 10.656; VALOR UNIT: R$ 3,0600. ITEM: 8; 6468410 - FIO DE SUTURA, POLIPROPILENO 0, AGULHA DE 1/2 CILINDRICA DE 40MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; Marca: SHALON; QUANT. HOMOLOGADOS: 11.232; VALOR UNIT: R$ 2,9670.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº333/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13539

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240673

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.649.293/0001-57 a Ata de Registro de Preços nº2025/13539 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240673. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 14062810 - TESOURA, JOSEPH CURVA, 14CM -15CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: COOPERFLEX QUANT .: 2.084; VALOR UNIT.: R$ 24,4900 ; VALOR TOTAL : R$ 51.037,16. ITEM 6: 1434799 - PINCA, ANATOMICA DIETHRICH, 16CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: COOPERFLEX; QUANT; 1.340; VALOR UNIT.: R$ 58,5600 ; VALOR TOTAL : R$ 78.470,40. ITEM 8: 1434803 - PINCA, ANATOMICA DIETHRICH, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: COOPERFLEX; QUANT .: 755; VALOR UNIT.: R$ 89,4900 ; VALOR TOTAL : R$ 67.564,95. ITEM 9: 1434803 - PINCA, ANATOMICA DIETHRICH, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: COOPERFLEXQUANT .: 251; VALOR UNIT.: R$ 89,4900; VALOR TOTAL : R$ 22.461,99.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº350/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00028

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71 a Ata de Registro de Preços nº2025/00028 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231570. IV – ITEM(NS); ITEM 5: 6337810 - CATETER, PARA OXIGENIO, Nº 10, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BIOSANI; QUANT .: 44.220; VALOR UNIT.: R$ 0,6100 ; VALOR TOTAL : R$ 26.974,20.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13895

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250267 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores