DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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1.450,0000; GLADIUS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM:3; 1090426 - PINCA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR BOCA REDDICK- OLSEN, APREENSAO ATRAUMATICA, DUPLA ACAO, ACO INOX, 3MM A 3,5MM X 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.890,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/0891; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 549/2025 PROCESSO Nº24001.107613/2024-19 PRÉ-RESERVA 1360997000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: JULEAN DECORAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de cortinas hospitalares destinadas ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 316.750,00 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/06/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ANGELA EUZEBIO FERNANDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº36/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 36/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/ CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de - 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas opera cionais para o município de PIQUET CARNEIRO como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; VII - SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E BISMARK BARROS BEZERRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº177/2023

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 177/2023 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ /CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de Senador Sá como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/ CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 11.12.2023 VII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Martins Barros Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº102/2024

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

I - ESPÉCIE - Doc. nº 102/2024 - Termo que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/ CE . II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 de 2017 (ANEXO XXVIII), a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 6 de 2017 (Artigo 535 ao 552) e Origem: PRT MS/GM 1.554/2013 e na Resolução CIB CE Nº 148/2023. III - OBJETO: Estabelecer as condições técnicas operacionais para o município de PINDORETAMA como Unidade Executora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme Resolução da CIB/CE Nº 148/2023, que dispõe sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde no Ceará. IV - DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027 e entrará em vigor na data de sua assinatura. V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA:01/02/2024; VII - SIGNATÁRIOS:LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ MARIA MENDES LEITE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240402

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240402 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 150,; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 262.500,00 ; ITEM: 5; QUANT.:200.; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 672.500,00

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250116

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VERSSERV VENDASONLINE EIRELI; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA; ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250116– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VERSSERV VENDASONLINE EIRELI; ITEM: 1; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.722,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.664,00; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 193 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.363,0200; VALOR TOTAL: R$ 263.062,86; MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.:22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.370,0000; VALOR TOTAL: R$ 250.140,00; ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI; ITEM: 5; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$7.490,0000; VALOR TOTAL: R$ 142.310,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 688.176,86.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE