DOE 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº120 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2025

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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , RAPHAEL FRANCO BEZERRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2025. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , WADNA PAMELA DE OLIVEIRA RIBEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.672 de 16 de Junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , CLAUDIA RODRIGUES PINTO DAROWISH , com cargo de MEDICO, matrícula 49329717, pertencente ao órgão SESA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.672 de 16 de Junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , LUCIA MARIA CAMINHA COLARES , com cargo de ENFERMEIRO, matrícula 49546912, pertencente ao órgão SESA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.672 de 16 de Junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO , com cargo de MEDICO, matrícula 49341113, pertencente ao órgão SESA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº024/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com os arts. 3º, inc. V e art. 23, caput, todos da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº31.804/2015 e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP 10061.011491/2025-10, contida na Nota nº034/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº074, de 24/04/2025, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM a contar de 01/04/2025, pela modalidade requerida, o 1º SARGENTO PM 14091 SANDROELHO CORDEIRO DE CARVALHO** , M.F.: 10107814. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA Nº035/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Estadual nº15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e conforme decisão judicial nos autos do processo nº0200816-55.2020.8.06.0001, bem como a manifestação da douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE no processo (SUITE) sob o NUP 13001.013514/2025-23, considerando ainda o teor da Nota nº042/2025 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº079, de 02/05/2025, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM a contar de 24/12/2019, pela modalidade merecimento, o policial militar FRANCISCO WILLIAM PAULINO DE QUEIROZ , M.F.: 10879213, sem o pagamento de eventuais retroativos pela via administrativa, conforme orientações da douta PGE. Consequentemente, torna-se sem efeito sua promoção à graduação de Subtenente PM contida na Portaria nº064/2020 – CPP, publicada no DOE nº027, de 03/02/2021. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE