DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 3º, inciso V, § 5º e art. 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.063503/2024-19, resolve PROMOVER , pela modalidade requerida, ao posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM CLÁUDIO ALVES DE ABREU , MF.: 108.376-1-8, a contar de 03 de janeiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2025. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CCPM/PMCE Nº87/2025 – CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES em anexo, a viajarem em objeto de serviço, no período de 01/07/2025 à 04/07/2025, com a finalidade de participarem do III FÓRUM DOS SOEP´s – Serviço de Orientação Educacional e Psicossocial dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, concedendo-lhe diárias, no valor unitário de R$ 137,78 ( cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº292/2025 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor ELVIS SALES DO NASCIMENTO , matrícula nº 30223519, ocupante do cargo de 3º SGT PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Elvis Sales Marinho dos Santos, conforme certidão de nascimento, expedida pelo Cartório do 1º Oficio de Viçosa do Ceará, sob matricula 0174260 155 1980 1 00005 242 005763 69, em 01/06/2018. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza,16 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº307/2025 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora TATIANE FERNANDES PINHEIRO , matrícula nº 3087241X, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou assinar : Tatiane Moreira Fernandes, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe – Fortaleza/CE, sob matrícula: 018762 01 55 2011 2 00131 119 0074993 17 em 06/02/2025 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza,13 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3334/2025 - COGEPRO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de ACOMPANHAR A OBRA POR NOVA CONSTRUTORA NO POG/RAIO DE OCARA, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3334/2025 - COGEPRO

Despesas com pagamento de diárias