DOE 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº121 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2025 227
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº23/2025 - REPUBLICAÇÃO - NUP Nº10041.002428/2025-21 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA X Finalidade: Capacitar profissionais do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio ), no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 23/05/2025 a 04/07/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA X | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Conceitos de violência, tipologias e as manifestações na estrutura social brasileira. | 4 |
| 2 | Tipos de violências e suas diferentes formas de manifestação. | 4 |
| 3 | Direitos humanos e prevenção à violência. | 4 |
| 4 | Ações especializadas nos territórios em situações de vulnerabilidade e violência | 4 |
| 5 | Atividades extra sala: diálogos formativos em sala invertida. | 4 |
| 6 | Resumo dos conteúdos ministrados nas unidades do curso de Formação | 4 |
| 7 | Atividadespráticas, podendo ser realizadas de forma assíncrona | 6 |
| TOTAL | 30 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: instrutoria será selecionada e paga com recursos do PReVio, sem utilização de GAMA. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | Quixadá/Auditório do Paço municipal |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado , tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de junho de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº30/2025 - NUP Nº10041.002729/2025-54
CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA 01/2025
Finalidade: Qualificar o público-alvo proporcionando conhecimentos, técnicas e padrões de habilidades no exercício funcional em áreas de segurança instituídas, fixar, atualizar e ampliar os conhecimentos e estratégias de segurança em áreas institucionais, fortalecer os conhecimentos teóricos e práticos a respeito das competências sócio emocionais e inteligência emocional. Ter amplo domínio e qualificar as abordagens em áreas de segurança institucional; Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos a respeito da legislação policial militar, organização, ordem unida e técnicas da atuação em áreas de segurança instituídas; Aprimorar e multiplicar as técnicas de mediação, conciliação e negociação de conflitos no exercício da atividade de segurança em áreas institucionais, igualmente o domínio da comunicação não violenta como ferramenta de melhoramento das abordagens e conversações. Desenvolvimento do Curso: 23/06/2025 à 25/07/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: Sede da Casa Militar. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA 01/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Aula inaugural | 03 |
| 2 | Desenvolvimento de competências socioemocionais | 15 |
| 3 | Comunicação não violenta | 10 |
| 4 | Legislação especial a atuação Policial Militar | 05 |
| 5 | Fundamentos do operacionais segurança em áreas institucionais | 20 |
| 6 | Organização logística do serviço de segurança operacional | 05 |
| 7 | Técnica Policial Militar atinente à segurança em área institucional | 10 |
| 8 | Técnicas e táticas de Controle de Distúrbios Civis | 10 |
| 9 | Ajudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo | 05 |
| 10 | Meios alternativos de resolução de conflitos e Mediação policial | 10 |
| 11 | Noções de inteligência e contrainteligência | 12 |
| 12 | AtendimentoPré-Hospitalar Tático I (MARCH1) | 10 |
| 13 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático II (MARCH1) | 10 |
| 14 | Atuação das força auxiliares na área de segurança institucional | 05 |
| 15 | Ser policial no Estado democrátic de direito | 05 |
| 16 | Noções de brigada de incêndio | 20 |
| 17 | Noções de bombas,explosivos e varredura | 10 |
| 18 | Gerenciamento de Crise | 10 |
| 19 | Movimentos sociais e diversidades e a atuação policial frente a grupos vulneráveis | 10 |
| 20 | Técnicas de segurança em Residências Oficiais | 05 |
| 21 | Psicologia das massas e atuação dos movimentos sociais/sindicais | 05 |
| 22 | Uso progressivo/seletivo da força e armamentos | 10 |
| 23 | Tiro policial defensivo e armamento institucional | 20 |
| 24 | Defesa pessoal | 15 |
| 25 | Práticas simuladas | 10 |
| 26 | Noções de gestão de risco | 05 |
| 27 | Noções de operações com cães | 05 |
| TOTAL | 260 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Avaliação Teórica, serão objeto de uma Única Prova Teórica, que valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo 14 (quatorze) questões de caráter objetivo de a) a d) e 6 (seis) questões discursivas, totalizando 20 (vinte) questões. Nesta avaliação estarão incluídos todos os assuntos estudados no curso. As avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá, caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local Sede da Casa Militar
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado , tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de junho de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL