DOE 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº333-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Quixadá-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave da Coordenadoria em Russas-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 359/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de julho 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333-D/2025-GS DE 1 DE JULHO DE 2025.
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Francisco Anderson Mourão Da Silva | Soldado Pronto | 30011554 | II | 26/06 a 26/06/2025 |
Russas-CE | 0,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 68,89 |
*** *** * PORTARIA Nº334-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza ao município de Camocim-CE, na aeronave PR-GCG (Fênix 05), a fim de realizar missão de transporte do Governador do Estado e comitiva, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 358/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 1 de julho 2025. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334-D/2025-GS DE 1 DE JULHO DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Sérgio Yure Rios Gomes | 11331912 | Tenente Coronel PM |
II | 26/06 a 26/06/2025 |
Camocim-CE | 0,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| Steici Wandrey e Silva Alencar | 12644612 | Tenente Coronel PM |
II | 26/06 a 26/06/2025 |
Camocim-CE | 0,5 (meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 137,78 |
*** *** * PORTARIA Nº2434/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006622/2025-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2434/2025-GS DE 12 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-3266/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA | Policial Militar | 309.065-3-5 | 01 Pistola cal. 9mm 06 |
R$ 1.272,00 | 181,71 |
| FRANCISCO JARDSON LOPES DE SOUSA | Policial Militar | 309.156-4-X | Munições cal. 9mm | 181,71 | |
| ANTONIO LUANO SANTIAGO RIBEIRO | Policial Militar | 308.978-8-9 | 181,71 | ||
| FRANCISCO JANIO SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.320-1-7 | 181,71 | ||
| JOSÉ CARLOS DE SOUSA JUNIOR | Policial Militar | 306.303-1-9 | 181,71 | ||
| EULLER LESSA DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.096-9-Х | 181,71 | ||
| DAVI YURI CAVALCANTE JARDIM | Policial Militar | 300.085-4-5 | 181,71 | ||
| TOTAL: | 1.271,97 |
*** *** * PORTARIA Nº2442/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007511/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2442/2025-GS DE 12 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 204-839/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jose victor Alves Salviano | Policial Militar | 308.691-2-5 | 28 Munições cal. 38 | R$ 1.324,00 | 220,66 |
| Leonardo da Silva Barbosa | Policial Militar | 300.261-8-7 | 28 Munições cal. 380 23 Muniões cal 40 |
220,66 | |
| Cesar Augusto Araujo da Silva | Policial Militar | 300.079-6-4 | ç . 01 Pistola cal. 40 |
220,66 | |
| Marcelo Antony Lima Fernandes | Policial Militar | 300.116-4-3 | 02 Carregadores |
220,66 | |
| Paulo Davi Pereira dos Santos | Policial Militar | 306.500-1-8 | 01 Miralaser | 220,66 | |
| Francisco Ilton Barbosa de Oliveira Filho | Policial Militar | 305.710-1-0 | 220,66 | ||
| TOTAL: | 1.323,96 |
*** *** * PORTARIA Nº2443/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.004130/2025-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro